LGBT

Com a população LGBT: SEMPRE!

Serei a deputada que realmente pauta e trabalha pelas políticas públicas para a população LGBT em Santa Catarina. Já me comprometi com o termo de compromisso da Plataforma LGBTI+ das Eleições 2018: Promoção da Cidadania LGBTI+ Por um Brasil de todas e todos com diversidade e respeito e com a Plataforma do Selo ARTJovem. Minhas propostas aqui apresentadas consideram o acúmulo de nossos debates coletivos, como também será o nosso mandato: UM ESPAÇO PARTICIPATIVO E A VOZ DA POPULAÇÃO LGBT NO PARLAMENTO DE SC!

Estarei SEMPRE em diálogo com a sociedade, cumprindo meu papel principal como DEPUTADA!, apoiar e votar projetos de lei de garantia, defesa, promoção e proteção da cidadania e dos direitos humanos da população LGBT, das cidades e do campo.

  • Uma das minhas principais bandeiras como deputada estadual será lutar pela criação do Conselho Estadual LGBT, um espaço democrático de debates e construções de políticas públicas para o nosso estado.
  • Vou propor e organizar seminários, audiências públicas e outros espaços que promovam e ampliem, em todo o estado, a visibilidade de nossas pautas, considerando sempre a participação ampla das pessoas vítimas de inúmeras opressões por suas diversas identidades, negras, com deficiência(s), de classe social mais baixa, em situação de rua, migrantes e refugiados, pela lógica da não-hierarquização de opressões.
  • Vou propor, realizar e apoiar campanhas de conscientização sobre orientação sexual e identidade de gênero como essenciais à dignidade humana de cada pessoa e que não devem ser motivo de discriminação ou qualquer outro tipo de abuso, sob a justificativa da liberdade de expressão;

TRABALHO DIGNO PARA A POPULAÇÃO LGBT

  • Vou debater com coletivos, grupos e representações da nossa população LGBT em Santa Catarina e propor leis de criação e ampliação de políticas públicas que garantam NOSSA INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO. Mas não em trabalhos precarizados! Vamos debater com profundidade as questões do mercado de trabalho, olhando cada região, as diversidades culturais e econômicas!

E mais: A população LGBT tem direito aos espaços de trabalho qualificados e com todos os direitos trabalhistas!

NOSSA CULTURA TEM VOZ

  • Vou propor leis para incentivar e ampliar as políticas públicas de fomento às atividades e expressões culturais da população LGBT. Vivemos em um estado cheio de diversidades e expressões culturais e a população LGBT é especialmente potente na criação de cultura e arte! Vamos debater e consolidar juntas e juntos uma plataforma de cultura que inclua todas e todos, tanto nas expressões, criação, produção, fomento e difusão cultural e facilitar o acesso à cultura! É preciso proteger, valorizar e promover a produção cultural catarinense criando instrumentos legislativos que assegurem a implementação de políticas culturais em todas as cidades catarinenses, alinhando-se aos debates produzidos e materializados pelo Plano Nacional de Cultura, o Plano Estadual de Cultura e os Planos municipais de Cultura, integrando a cultura e a arte catarinense às demandas dos artistas residentes com o objetivo de proporcionar à população catarinense acesso público e democrático a todas as formas de expressões artísticas.

SAÚDE INTEGRAL

  • Vou propor leis para criar e ampliar políticas públicas de promoção da saúde integral da população LGBT, pois a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero incide na determinação social da saúde, no processo de sofrimento e adoecimento decorrente do preconceito e do estigma social reservado às populações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
  • Batalharei através de indicativos de lei para o governo do estado e através de verbas parlamentares, a criação de centros de referência LGBT, com apoio jurídico, psicológico, para enfrentar a consequência da LGBTfobia. Também através de Unidades Móveis de Cidadania LGBT levando estes e outros serviços para as regiões do estado, tornando as políticas públicas ainda mais acessíveis. A realidade de muitas LGBT da nossa sociedade é que, dentro de casa, onde elas deveriam sentir-se mais seguras, é o espaço onde mais enfrentam preconceito e violência. A ignorância leva muitas famílias a expulsar jovens LGBT de casa, deixando-as desamparadas.
  • Incentivarei a criação de espaços de promoção da equidade em saúde na Capital e Municípios do Estado, com o objetivo de valorizar a saúde como um direito humano de cidadania e ressaltar que a população LGBT tem direito a receber atendimento livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude da orientação sexual e identidade de gênero, focando também no combate à epidemia de HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis.

E mais: serei a DEPUTADA que vai fiscalizar cotidianamente o governo estadual na instituição e promoção das políticas para a SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO LGBT, pautando a saúde pública, gratuita e de qualidade, defendendo o SUS! Como DEPUTADA, esta será uma tarefa fundamental!

EDUCAÇÃO SEM LGBTFOBIA

Vou propor leis de criação e ampliação de políticas públicas de promoção da educação em direitos humanos, com foco no ENFRENTAMENTO À LGBTfobia em todos os níveis de ensino.

E mais: qualquer iniciativa de poderes Legislativo ou Executivo que vise cercear a pluralidade de ideais e a democracia na educação básica e no ensino superior terá minha imediata ação contrária e apoio às lutas dos coletivos, por uma educação libertária, emancipatória, sem mordaça, pública, gratuita, universal e de qualidade. Na ALESC, serei vigilante cotidiana dos nossos direitos!

LGBTFOBIA NÃO

  • Apoiaremos projetos de lei que visam desmistificar o preconceito contra a população LGBT, visando incluir e integrar esta população em todos os espaços da sociedade.
  • Apoiaremos e lutaremos para criar e promover projetos de leis que visam educar toda a sociedade catarinense da necessidade de acolher e respeitar as diversidades sexuais
  • Criaremos leis que visam acima de tudo qualificar o ensino da convivência entre todas as parcelas da sociedade, com o objetivo do não encarceramento em massa, pois acreditamos que apenas por meio da criação de uma sociedade justa, que respeite e aceite as diferenças é possível avançar no estado democrático de direitos. Esta sociedade é possível apenas pela educação que vise acolher e acabar com preconceitos.

E mais: Apoiaremos também projetos que visem tornar crime em âmbito estadual a homo-lesbo-transfobia, atrelando a estes projetos a necessidade de cursos e serviços socioeducativos que visam reintegrar e educar os sujeitos para uma sociedade que respeite as diferenças.

CASAMENTO HOMOAFETIVO

Combater tentativas conservadoras de instituições do Estado que visam anular os casamentos já realizados garantidos pela justiça.

RETIFICAÇÃO DO NOME TRANS

Trabalhar junto aos órgãos competentes do estado pela garantia da retificação e/ou do uso do nome social nos documentos;