Outras Propostas

CULTURA

Como deputada, vou desenvolver um trabalho conjunto com o povo trabalhador da cultura em Santa Catarina, com diálogo constante e construção coletiva. Acompanho de perto as pautas da cultura e sei que os governos estaduais que se sucederam historicamente não cumpriram e não cumprem o mínimo daquilo que está em lei, como o lançamento anual do Edital Catarinense de Cinema e do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. Se não bastasse, ainda tratam com desdém aqueles que lutam pela cultura. Na ALESC, ouvindo e construindo junto, vamos pactuar com a luta de todxs que, em cada região catarinense, atuam nas diversas áreas das expressões artísticas e culturais. É uma luta ser artista em Santa Catarina, eu sei. Me proponho a estar muito presente e fortalecer a luta.  E mais: uma tarefa que considero muito importante também é garantir mais acesso às possibilidades de produção e também a ser PÚBLICO e participar dos eventos culturais para a nossa população considerada periférica, principalmente mulheres, população negra, indígenas, LGBT. Acesso à cultura é acesso à cidadania.

NOSSAS PROPOSTAS

  • Atuar pela criação de uma Secretaria Estadual exclusiva para a Cultura! 
  • Atuar para garantir o lançamento anual do Edital Catarinense de Cinema e do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, PREVISTOS EM LEI. E, para além do lançamento, atuar para que o governo do estado mantenha e respeite o cronograma de transferência de recursos aos vencedores e todas as questões pertinentes aos editais; 
  • Acompanhar de perto e cobrar a implementação do Sistema Estadual de Cultura (SEC), recentemente aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Sabemos que o projeto de SEC aprovado não contempla todas as pautas e demandas dos trabalhadorxs da cultura, pois o governo COLOMBO/PINHO MOREIRA, antes de apresentar à ALESC, modificou muito o projeto debatido pela classe. Por isso, proponho acompanharmos o passo a passo e garantirmos um monitoramento da implantação e implementação. 
  • Atuar para que novas formas de incentivo à cultura sejam implementadas, principalmente no sentido de garantir também a circulação das produções artísticas nos municípios e regiões do estado. Nos pequenos e médios municípios, raramente a população tem acesso às produções culturais com outros olhares. Como deputada, quero fazer este debate com força e pensar projetos de lei e caminhos junto com a classe da cultura e também com coletivos sociais de várias áreas; 
  • Lutar por políticas de descentralização eficaz de recursos e uso qualitativo na valorização dos artistas que vivem em Santa Catarina. Atualmente, grande parte dos recursos vai para grandes eventos que trazem artistas nacionais já consagrados, com cachês altíssimos, em detrimento dos artistas e da produção cultural local; 
  • Atuar pela preservação de nossos espaços de memória, como museus, casas da memória e outros em todo o estado. Pensar também em políticas públicas de criação de novos espaços que garantam a preservação da memória dos diversos coletivos e culturas que compõem o povo catarinense, principalmente questões ligadas às comunidades indígenas, quilombolas, caboclas e culturas historicamente excluídas; 
  • Atuar por incluir nas políticas públicas de produção e de acesso à cultura às populações mais fragilizadas socialmente como mulheres, população negra, população lgbt, comunidades indígenas;

NA GESTÃO DA CULTURA

  • Atuar para que cargos de direção, gerência e administração dos espaços culturais pertencentes ao estado sejam ocupados por mais servidores de carreira e menos cargos comissionados que chegam sem conhecimento da área; 
  • Atuar para que os servidores da cultura tenham isonomia salarial e de gratificações com as demais pastas do executivo.

NO OLHA DA SOCIEDADE SOBRE A GESTÃO DA CULTURA

  • Acompanhar e fortalecer o Conselho Estadual de Cultura na dimensão da participação ampla das diversas áreas de produção artística e cultural e dos diversos setores sociais;

MERCADO DE TRABALHO:

  • Estimular o fortalecimento os empreendimentos e coletivos de juventude da agricultura familiar, pesca artesanal e demais atividades produtivas do campo e da cidade com agroindústrias, bem como, incentivar a formação de novos coletivos;
  • Incentivar que os jovens em cumprimento de penas ou medidas socioeducativas que sejam direcionados a centros de formação que transformará a pena de reclusão em pena de qualificação;
  • Propor cotas de contratação de jovens egressos dos sistemas prisionais e medidas socioeducativas como um dos requisitos para seleção no processo licitatório de empresas prestadoras de serviços e executora de obras a serem contratadas pelos governos municipais e estadual;
  • Crédito Empreendedor: Lutar pela implementação de microcréditos facilitados para iniciativas de mulheres, população LGBT e jovens;

COMBATE À VIOLÊNCIA:

  • Apoiar medidas de combate ao extermínio da juventude, especialmente a juventude negra e oriundas de Povos e Comunidades Tradicionais;
  • Propor medidas que visem eliminar ações repressoras por mecanismos de abordagem humanizados que respeitem as especificidades de identidade de gênero, raça/etnia, tradições e orientação sexual.

EDUCAÇÃO:

  • Fiscalizar para que o repasse de verbas do governo do estado para a FAPESC ocorra de acordo com a Constituição Estadual, de modo a incentivar a produção científica catarinense.
  • Trabalhar pelo Passe Livre para os estudantes e defender instrumentos de permanência estudantil nas escolas e universidades.
  • Posicionamento contrário à Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio;
  • Incentivar fomento e valorização das Escolas Públicas Estaduais, bem como dos seus profissionais;
  • Estimular a manutenção e ampliação das Escolas do Campo, implantadas e geridas a partir de participação efetiva da comunidade atendida, a fim de garantir que suas especificidades sejam atendidas;

TURISMO, CULTURA E LAZER:

  • Incentivar a construção, manutenção, ampliação e requalificação dos equipamentos culturais do estado de Santa Catarina promovendo a acessibilidade, sustentabilidade e participação social nas periferias, distritos, zonas rurais, comunidades tradicionais, povoados e assentamentos, descentralizando a oferta de cultura;
  • Propor ações que estimulem a criação e fomento da produção cultural de Jovens em suas diferentes linguagens: teatro, audiovisual, hip hop, dança, artes, artesanato, música, poesia dentre outras;
  • Estimular a promoção de atividades itinerantes descentralizadas, valorizando o intercâmbio cultural no interior do próprio estado;
  • Trabalhar pelo cumprimento anual do edital Elisabete Anderle, que contemple projetos de todas as regiões do estado, e atuar pela efetiva implantação do Sistema Estadual de Cultura.

POLÍTICA DE DROGAS:

A guerra às drogas que vivenciamos hoje não resolve os problemas aos quais ela diz combater: a violência e o tráfico. Por outro lado traz outras diferentes e graves consequências sociais, como o extermínio da juventude, sobretudo negra; o encarceramento massivo de mulheres por crimes relacionados às drogas; a criminalização do porte para consumo, e por isso mesmo, o afastamento dos usuários do acesso à saúde e redução de danos. É para pensar aspectos como estes que devemos reformar a políticas de drogas no Brasil.

Nossa candidatura é signatária da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e assumimos o compromisso público de fomentar e ampliar o debate público. Droga é caso de Política.