Mulheres

Por nós Mulheres: pelo fim de todas as violências e pela igualdade de direitos! 

Sou mulher, lésbica, feminista! As nossas pautas são, também, CENTRAIS NAS MINHAS PROPOSTAS. Sempre estou nos espaços de construção de nossas lutas: na incrível experiência que é a construção horizontal no 8M Santa Catarina; nos enfrentamentos e denúncias contra os assédios sexuais, morais e todo o machismo, a misoginia a opressão do patriarcado que enfrentamos todos os dias, como no exemplo das companheiras estudantes da UDESC. Me filio ao feminismo que envolve as questões de classe, o feminismo das trabalhadoras, das mulheres negras, indígenas, das mulheres com deficiência, das mulheres do campo e da cidade, das mulheres jovens ou não, das mulheres LBT. Vamos juntas!

 

PARTO HUMANIZADO

 

    • Defesa do SUS. O atendimento universal, gratuito e de qualidade para a saúde da mulher é condição para que o acesso seja garantido para todas as mulheres e pessoas com útero. No entanto, há necessidade de avançarmos no enfrentamento da violência obstétrica e na pluralização do atendimento a fim de que possamos despatologizar o atendimento à saúde, promover o parto como acontecimento natural e fisiológico e proporcionar saúde integral às mulheres e pessoas com útero;
    • O parto é plural. A assistência obstétrica na atualidade está atrelada a um  atendimento medicalizado e hospitalar, bem como, de uma cultura das cesarianas. Esta realidade precisa mudar com políticas públicas que viabilizem e garantam o acesso de alternativas a este modelo hegemônico, por isso, defendemos a valorização do atendimento ao parto por enfermeiras, parteiras e obstetrizes, bem como, o acompanhamento por doulas na assistência obstétrica. Para a pluralização da assistência obstétrica, lutamos para a implementação de casas de parto em SC e do parto domiciliar com o auxílio de hospitais referências pelo SUS, como é modelo o Hospital Sofia Feldman em Minas Gerais.
    • Doulas no SUS. O acompanhamento por doulas já é garantido em SC por meio da Lei Estadual n. 16.869/2016 (http://leisestaduais.com.br/sc/lei-ordinaria-n-16869-2016-santa-catarina-dispoe-sobre-a-presenca-de-doulas-durante-todo-o-periodo-de-trabalho-de-parto-parto-e-pos-parto-imediato-e-estabelece-outras-providencias ). As doulas são muito importantes para a humanização do parto, pois prestam apoio informacional e emocional durante o pré-natal, parto e pós-parto, com pesquisas que apontam para a redução das intervenções, melhor conforto durante o parto e melhoria dos índices de amamentação. Contudo, não temos nenhuma política que garanta o acesso a este acompanhamento para todas as mulheres e pessoas com útero, por isso, defendemos a implementação de cursos gratuitos de formação de doulas, bem como, de um projeto de doulas comunitárias conveniadas com o SUS que promova o acesso e também a remuneração das mulheres que prestam este serviço.
    • FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Entendemos que a pluralização do parto e o enfrentamento da violência obstétrica precisam ser inseridas na formação profissional dos profissionais da saúde por meio de disciplinas que abordem os vários aspectos do atendimento da saúde da mulher, suas interseccionalidades (classe, raça, etnia, orientação sexual, gênero e idade) e violências. É muito importante também que os cursos de obstetrizes sejam ampliados e implementados em SC.

 

  • VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. Santa Catarina possui a primeira lei estadual sobre violência obstétrica do Brasil, Lei n. 17.097/2017 (http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2017/17097_2017_lei.html ). Certamente, é uma grande conquista para as mulheres de SC na assistência obstétrica. Contudo, há necessidade de ampliarmos o controle social na assistência ao parto para a adequação dos protocolos de atendimento às recomendações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde, com a qualificação dos profissionais e instituições ligados à assistência obstétrica deste conteúdo, mas também por meio da criação do Fórum Perinatal de SC, fortalecimento do Comitê de Mortalidade Materna e sensibilização desta temática nas defensorias públicas e no judiciário catarinense.

 

Carla Ayres vai aderir à carta-compromisso da Frente Catarinense pela Descriminalização e Legalização do Aborto, considerando a falta do acesso ao aborto seguro uma violência de gênero. 

Sobre políticas em prol da maternidade, Carla Ayres, como integrante do coletivo 8M de SC, apoia integralmente o mãenifesto produzido pelo coletivo de mães em 2016. (LINK)

COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES

  • Trabalharei pela IMEDIATA ASSINATURA E IMPLEMENTAÇÃO, por parte do Governo do Estado, do Pacto Estadual Maria da Penha. O pacto já foi assinado, em março de 2018, pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Tribunal de Justiça, Bancada Feminina da ALESC e Federação Catarinense dos Municípios. Vou cobrar desde o primeiro dia do governo estadual que assumir em 2019 que Pactue pela vida e proteção das mulheres!
  • Vou atuar constantemente no incentivo à ações e campanhas sobre o tema, salientando as ações de prevenção das violências e emancipação e libertação das mulheres do campo e da cidade.
  • Vou atuar e apoiar ações e políticas públicas de ampliação do atendimento em rede às mulheres que vivem em Santa Catarina, propondo e fortalecendo os CRAS e CREAS.
  • Vou exigir a imediata construção da Casa da Mulher Brasileira em SC, uma iniciativa da Secretaria de Políticas para Mulheres que apresenta uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. O governo Dilma liberou recursos para a construção da Casa em Santa Catarinas, mas a demanda foi abandonada pelo governo golpista, e ignorada pelo Governo Estadual desde então!
  • Vou incentivar a criação e estruturação de delegacias especializadas e exclusivas de proteção às mulheres, como prevê a Lei Maria da Penha, e na criação de Centros de Referências Regionalizados, com atendimento adequado e quadro de profissionais formados exclusivamente por mulheres e com capacitação permanente.

GERAÇÃO DE TRABALHO E DIREITOS DAS MULHERES

  • Atuarei com firmeza contra qualquer medida ou política que precarize os direitos trabalhistas. Quando tiram direitos da classe trabalhadora, nós, as mulheres, somos sempre as mais atingidas, especialmente mulheres negras, jovens e das classes populares, como já vimos com o atual GOVERNO GOLPISTA!
  • Vou ampliar o debate e propor campanhas que discutam a divisão igualitária do trabalho doméstico;
  • Incentivar políticas públicas que promovam a qualificação profissional e a redução do analfabetismo, principalmente entre mulheres em situação de rua, mulheres LBT, camponesas, egressas de sistemas prisionais ou em situação e privação de liberdade, quilombolas, indígenas e demais populações em mais vulnerabilidade social;
  • Vou propor leis e apoiar medidas de valorização da agricultura familiar rural e urbana, da pesca e maricultura artesanal, além de outros setores, valorizando as diversidades regional, cultural e econômica, com foco em iniciativas lideradas por coletivos, associações e cooperativas de mulheres.
  • Estimular políticas públicas que visem a incorporação de mulheres negras, com deficiência, transexuais e jovens ao mercado de trabalho qualificado.
  • Lutar pela implementação de micro créditos facilitados para mulheres e população LGBT

SAÚDE DAS MULHERES: PÚBLICA, GRATUITA, QUALIFICADA, INTEGRAL! DEFESA DO SUS!

  • No Parlamento, vou atuar na ampliação de políticas de humanização do acolhimento das mulheres na rede pública e conveniada de saúde, com base nas especificidades de raça/etnia; deficiências; identidades de gênero e outras situações de vulnerabilidade;
  • Trabalharei pela garantia de formação continuada para profissionais de saúde acerca do cuidado, acolhimento e saúde da mulher no que diz respeito, especialmente à: ginecologia; obstetrícia; parto; amamentação etc;
  • Vou atuar politicamente pela legalização do aborto, com garantia do aborto legal e seguro para todas as mulheres que o desejarem: condução isenta de julgamento moral em casos de acolhimento de abortamento legal com base nas diretrizes da OMS e Lei 12.845/2013;
  • Ampliar as políticas públicas de combate à feminização do HIV-AIDS;
  • Incentivar a qualificação do atendimento adequado às Mulheres Transexuais, com formação continuada dos profissionais de saúde sobre especificidades da saúde desta população.

EDUCAÇÃO: DIREITO DE TODAS AS MULHERES. EMANCIPAÇÃO JÁ!

Vou atuar na defesa irrestrita da ampliação de investimentos da educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, bem como:

  • Na garantia de uma Educação Sem Mordaça: que seja não-sexista, não-racista e não-LGBTfóbica;
  • Na garantia das 20 metas do Plano Nacional de Educação - universalização do Ensino, no campo e na cidade, respeitando as especificidades de cada público;
  • Na promoção da igualdade de gênero nos ambientes escolares, entre toda comunidade escolar;
  • No desenvolvimento de Políticas Curriculares que promovam amplo debate do conteúdo de diversidade sexual e de gênero nas escolas, bem como que debatem as violências de gênero que incluem ainda discriminação contra mulheres negras, lésbicas, transexuais, com deficiencia, indigenas e outras em situação de vulnerabilidade social!
  • Ampliação do acesso às creches com aumento das vagas e centros de educação infantil.