Realizamos nesta semana a primeira reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero (CDDMIG) da Câmara, da qual estou presidenta. Entre os assuntos debatidos estavam demandas do Movimento 8M; pobreza menstrual em Florianópolis,; vacinação e garantia de acompanhamento das doulas em partos durante a pandemia; a discussão sobre a Lei Municipal de Atendimento Humanizado ao Aborto Legal, entre outros temas. A reunião contou com a participação das vereadoras e vereador, das assessorias e convidadas das vereadoras, que fizeram falas sobre as demandas.
Mudanças Climáticas afeta a vida da população de Florianópolis
Não é preciso ir muito longe para perceber os impactos que o descaso com o meio ambiente, a ausência de planejamento e de preservação dos bens naturais causam em nossas vidas. Durante a semana, lembramos das tristes imagens da Lagoa do Peri durante as estiagens e do recente desastre na Lagoa da Conceição. É fato que ambos os problemas têm muito a ver com o modo com que vivemos na sociedade e com as mudanças pelo qual o mundo vem passando diante do avanço do aquecimento global. Isso sem falar nos desmoronamentos, nas enchentes e outros problemas que assolam a cidade.⠀
Justiça autoriza retorno das aulas presenciais em meio ao pior momento da pandemia
Em uma das piores semanas da pandemia, a justiça determinou o retorno das aulas presenciais em Florianópolis, mesmo com o colapso da saúde e registros de surtos de Covid-19 em diversas escolas de Santa Catarina. Recebemos relato de escola que ainda não havia recebido materiais didáticos e nem os EPIs. Nosso posicionamento é contrário ao retorno presencial até que todos os profissionais possam ser vacinados e o retorno aconteça de forma segura.
Quilombo Vidal Martins sofre com casos de Covid-19
Recebemos durante a semana, relatos de casos de Covid-19 no Quilombo Vidal Martins. No dia 11 de fevereiro estivemos em reunião com o secretário adjunto de Estado da Saúde, em que a secretaria se comprometeu a incluir quilombolas como prioridade no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, conforme estabelece o Plano Nacional. Antes dessa reunião, já havíamos protocolado um projeto de lei para incluir quilombolas na primeira fase do plano municipal, mas o projeto ainda tramita nas comissões. O Ministério Público Federal determinou que a Prefeitura Municipal de Florianópolis adotasse medidas para frear o contágio e proteger a vida das e dos quilombolas. É fundamental que o MPF atue pela garantia dos acordos internacionais de proteção aos povos tradicionais. ⠀
Agentes de saúde correm o risco de serem demitidas (a) durante crise sanitária
Agentes comunitários de saúde (ACS) e de controle a endemias (ACE) de Florianópolis, alguns com mais de 20 anos no cargo, estão sob risco de perder seus empregos durante a maior crise sanitária do século. Os ACS e ACE são essenciais para os serviços de saúde. São eles que, entre muitas coisas, fazem a ponte entre as famílias e o sistema público, acompanham os enfermeiros na vacinação nas comunidades, garantem a linha de frente do combate a doenças como dengue e febre amarela e fazem a fiscalização em terrenos baldios.
Nos posicionamos de forma contrária ao fim dos contratos das agentes de saúde em Florianópolis e apoiamos a mobilização feita pelo Sintrasem.
Abaixo-assinado online: http://chng.it/NKtVnrHsqh
Frente Parlamentar de Cultura será lançada em Florianópolis
O setor cultural foi o primeiro a parar as atividades em decorrência da Covid-19 e enfrenta a falta de incentivo e diálogo com a prefeitura, além da ineficiência na aplicação da Lei Aldir Blanc.
Demos um passo importante para apoio ao setor: a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Culturais em Florianópolis, que propusemos e foi aprovada na Câmara Municipal.
Na próxima quinta-feira, 25, às 18h, teremos o lançamento desta Frente tão aguardada pelo movimento sociocultural, para que possamos coletivamente encontrar soluções para a retomada econômica do setor, bem como a manutenção da cadeia produtiva da cultura de forma permanente através de políticas públicas efetivas.
Se você trabalha com cultura ou tem interesse no tema, solicite participação via Carla Zap: http://bit.ly/WhatsAppCarlaAyres
Informe seu nome e se representa alguma instituição, coletivo, entre outros.