Em uma das semanas mais importantes para as decisões climáticas do mundo inteiro, a nossa Proposta de Emenda à Lei Orgânica – de combate às mudanças climáticas – conseguiu as assinaturas necessárias para iniciar a sua tramitação. Não precisamos ir muito longe para perceber os impactos que o descaso com o nosso planeta está causando e, infelizmente, todas as previsões apontam para um futuro ainda mais complicado.
Por isso, precisamos ser criativos, responsáveis e garantir o comprometimento de todos os governos na agenda climática. A partir das alterações propostas na nossa lei máxima municipal, iremos garantir de forma inovadora para o Brasil que o combate às mudanças climáticas e a acidificação dos oceanos seja parte central do desenvolvimento de nossa cidade e de todas as nossas políticas.
Reunião no Sintraturb debate a situação do transporte público de Florianópolis
Estivemos nesta semana em reunião no Sintraturb (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano da Grande Florianópolis) para dialogar com representantes da categoria sobre os problemas do transporte público da nossa cidade e sobre a perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras durante essa pandemia.
Combate ao racismo não é vitimismo
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta semana, a criação da Frente Parlamentar de Igualdade Racial, Liberdade Religiosa, Povos e Comunidades Tradicionais e População Migrante. Fomos favoráveis a criação desta frente e ressaltamos que só o debate vai nos levar a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. E mais, que a luta e a dor destes povos e comunidades não é vitimismo, como muitos dizem ser. São baseadas em fatos, números, realidades, dados concretos e no racismo estrutural praticado pelo Estado e pela sociedade.
Assista a fala na íntegra: https://fb.watch/52KOaHYpVQ/
Projeto de Lei Vacina Já segue em tramitação na Câmara Municipal
No início de fevereiro protocolamos o Projeto de Lei 18196/2021, que estabelece diretrizes para a prevenção, transparência e imunização da população contra a Covid-19 no município de Florianópolis. Em nossas redes sociais, fizemos um resumo dos principais pontos deste importante projeto de proteção à vida, que ainda está em tramitação nas comissões para depois ser levado ao plenário e votado pelas vereadoras e vereadores. Confira aqui.
Comissão da Mulher recebe co-vereadora indígena em alusão ao 19 de abril
Na reunião desta semana, um dia após o 19 de abril, Dia da Luta e Resistência dos Povos Indígenas, a Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero da Câmara Municipal de Florianópolis recebeu a co-vereadora indígena Joziléia Kaingang (Psol), que explanou sobre a situação das e dos indígenas em Santa Catarina e a luta pela construção da Casa de Passagem em Florianópolis. Assista aqui.
Alterações na legislação prejudicam o trabalho de pescadoras e pescadores artesanais
Mudanças realizadas na legislação reduziram o total de toneladas que pescadoras e pescadores artesanais podem capturar na nossa costa durante a temporada de pesca da tainha, privilegiando os pescadores industriais. A pesca é uma atividade fundamental, cultural, histórica e essencial para a sobrevivência de milhares de famílias em Florianópolis.
Nosso mandato defenderá o direito dos pescadores artesanais e tradicionais de Florianópolis, afinal, foi nos governos do PT que mecanismos de proteção e desenvolvimento foram criados para estimular a pesca artesanal como fonte de emprego e renda no nosso país.
Direito ao registro civil do gênero neutro é tema de live da DPE/SC
Participamos nesta semana, de uma livre sobre o direito ao registro civil do gênero neutro, promovida pelo CECADEP (Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento), NUDEM (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres) e pelo NUCIDH (Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos) da Defensoria Pública de Santa Catarina em razão da primeira decisão de reconhecimento do estado.