A Prefeitura anunciou que vai parar a obra das Rendeiras, em 20 de dezembro, em virtude das festas de fim de ano e da temporada, retornando parte da revitalização no começo de janeiro e a conclusão da nova pista no início de março, sendo então necessários mais três meses para conclusão do trecho.
Na semana passada estivemos na Avenida das Rendeiras para fiscalizar a obra e já naquele dia constatamos que ainda há muito a ser feito, sendo que o município já está com meses de atraso. Vale ressaltar que em novembro o MPSC recomendou, após vistoria, que a Prefeitura corrija as irregularidades na acessibilidade das calçadas, por elas oferecerem “riscos à segurança de pessoas cegas ou com baixa visão que necessitem da orientação dos pisos tácteis para se deslocar”. O prefeito é ótimo para anunciar novas obras, mas para concluir as que estão em andamento… Assista o vídeo aqui.
Plano Diretor: prefeito quer atropelar o debate na cidade
A Prefeitura de Florianópolis apresentou as propostas de alterações no Plano Diretor da cidade. Todas e todos concordamos que ele precisa ser revisto, entretanto, esse processo tem sido feito sem o devido diálogo com as comunidades, o que fere leis como a Resolução Nº 25 de 18 de março de 2005, do Ministério das Cidades e a Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001. Ambas asseguram que o processo de discussão do Plano Diretor ocorra em Audiências Públicas realizadas em diferentes localidades, garantindo a participação cidadã e os diferentes pontos de vista sobre o futuro da cidade
Apesar disso, a Prefeitura anunciou a realização de apenas UMA Audiência Pública, no dia 17 de dezembro, às 18h, no auditório da Alesc. É importante dizer que a minuta da revisão do Plano Diretor possui 38 páginas, altera pelo menos 83 artigos nas leis municipais, cria 48 novos artigos e revoga pelo menos 82 artigos. Como é possível explicar tudo isso numa só audiência e garantir a participação da sociedade?
Não podemos excluir a população, sobretudo as comunidades que serão mais afetadas, do debate público em torno das mudanças propostas pela Prefeitura. Um projeto tão importante para o futuro e o desenvolvimento de Florianópolis precisa ser discutido amplamente com a sociedade. Saiba mais aqui.
Aprovado Dia Municipal em Homenagem à Antonieta de Barros
Acabamos de aprovar na Câmara Municipal de Florianópolis o Projeto de Lei 18.086/2020 de autoria do então vereador Lino Peres (PT), que institui o Dia Municipal em homenagem à Antonieta de Barros, a ser comemorado em 11 de julho. Desarquivamos o projeto e hoje aprovamos por unanimidade no plenário. É uma justa homenagem a uma mulher que tanto nos orgulha e é tão representativa para todas nós. Antonieta de Barros (1901-1952) foi a primeira mulher negra a ser eleita deputada estadual no país. É dela a autoria da Lei nº 145, de 12 de outubro de 1948, que cria o Dia do(a) Professor(a).
Comissão da Mulher se reúne com o Cepon e secretaria de Saúde
Recebemos na terça-feira (30), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero a diretora do Cepon, Dra. Maria Tereza Schoeller, para uma reunião conjunta com a Comissão de Saúde sobre um projeto do Centro de Pesquisas Oncológicas de teleconsultas e internação domiciliar. O intuito do Cepon é instituir uma parceria com o município de Florianópolis para oferecer mais esses serviços para as pessoas que estão em tratamento de câncer e o recurso já está garantido pela instituição. Segundo Maria Tereza, a parceria com Florianópolis se daria por ser a cidade mais estruturada e também pela facilidade em implementar o projeto, tendo em vista que o Centro de Pesquisas Oncológicas está localizado em nossa cidade.
A reunião de hoje é resultado de encaminhamento feito durante visita da Comissão da Mulher da Câmara ao Cepon, no Outubro Rosa. Agradecemos a Dra. Maria Tereza pela explicação do projeto, ao Edival Matos do Cepon, a Maria Ciria e Tânia da Rede Feminina de Combate ao Câncer, ao Luciano, Ronaldo e demais da Gerência de Atenção Especializada, ao secretário municipal de Saúde, Dr. Paraná, às vereadoras e ao vereador da Comissão da Mulher, ao presidente da Comissão de Saúde e assessorias pela presença nessa reunião tão importante.
Comissão da Mulher se reúne com equipe da Raivs
Nos reunimos ontem (02), juntamente com outras vereadoras e assessorias da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero (CDDMIG), com a equipe da Raivs (Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual), para falar sobre o protocolo de atendimento da rede, que poderá servir de modelo para o atendimento às mulheres vítimas de outras formas de violência.
A reunião realizada na Secretaria Municipal de Saúde foi solicitada pela CDDMIG, após visita ao Cremv (Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) e à Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Rua e/ou Violência, no Agosto Lilás. Durante essa visita, foi informado que muitas mulheres desistem do acompanhamento psicológico por ter que participar de reuniões em grupo, se expondo novamente, ou devido ao constrangimento que sentem ao ter que ir pessoalmente buscar atendimento, quando ele poderia ser encaminhado para a equipe de saúde.
A Comissão se colocou parceira no diálogo com a Raivs e outros órgãos municipais, para pensar em políticas públicas e ações que garantam os direitos das mulheres e que elas se sintam de fato acolhidas em um momento que já é traumático. Assim como a Comissão da Mulher, a Raivs também se colocou à disposição da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres para compor o Grupo de Trabalho para a discussão e concepção das metodologias na elaboração do Dossiê Mulher Florianopolitana, de nossa autoria.
Dia Mundial de Combate à Aids
1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra a Aids. A data tem por objetivo alertar para a necessidade da prevenção, bem como, promover o entendimento sobre o tema e incentivar as iniciativas que contribuam para melhorar a qualidade de vida das pessoas vivendo e convivendo com HIV/Aids. Ao longo dos anos, presenciamos diversos avanços no diagnóstico e tratamento do HIV/Aids, fruto da luta e da mobilização social. Entretanto, nos últimos anos, as políticas públicas voltadas ao combate dessa epidemia tem sido ameaçadas pelo negacionismo e pelo preconceito.
Temos o compromisso de somar forças na luta contra a Aids, para acabar com o estigma em torno do HIV/Aids e em defesa dos direitos dessa população. A visibilidade que damos hoje para essa luta, precisa fazer parte do nosso cotidiano. O HIV/Aids tem tratamento e a prevenção é a melhor forma de evitá-la.
Centro Leste: visitamos a região que tem sido alvo de debates na cidade
Na semana passada estivemos no Madalena Bar para conversar com a Rose sobre a importância de preservarmos o Centro Leste de Florianópolis, principalmente as ruas Victor Meirelles e Tiradentes, como espaços de manifestação da nossa cultura e diversidade. Neste encontro tive ainda a oportunidade de conhecer pessoalmente a Josiane Lima, o Willian Binsfeld e a Mariana Koettker. Estes dois últimos ainda me presentearam com o livro “Dos filmes que ainda não fizemos”, que reúne 9 roteiros de LGBTI+.
Como os municípios podem se preparar para as Mudanças Climáticas?
No próximo dia 11/12, às 15h30, faremos um debate sobre o nosso futuro. Vamos conversar sobre os impactos das mudanças climáticas em nossas cidades. Para isso, contaremos com o Tiago Amaral, assessor do senador Jaques Wagner (PT-BA) e com o deputado estadual Fabiano da Luz (PT-SC), que participaram da COP26, Conferência da ONU sobre o Clima. Além deles, estarão conosco o vereador Eduardo Zanatta (PDT) de Balneário Camboriú; a vereadora Giovana Mondardo (PCdoB) de Criciúma e o jornalista Rodrigo Oliveira, ativista ambiental de Garopaba.
Pobreza Menstrual: absorventes na Câmara e veto de Bolsonaro
Na semana passada percorremos alguns banheiros da Câmara Municipal de Florianópolis, inclusive o do Balcão da Cidadania, para deixar absorventes higiênicos. Nós, mulheres e outras pessoas que menstruam sabemos que a menstruação não tem hora pra vir e que muitas vezes somos pegas desprevenidas, sem o item de higiene menstrual. Aqui na Câmara e em outros espaços não é diferente. Por isso, iniciamos essa ação interna, que será estendida aos demais banheiros da Casa nos próximos dias.
Assim como nós, a deputada Marília Arraes é uma lutadora pela erradicação da Pobreza Menstrual no Brasil. Ela é autora do PL 4968/2019, que institui o Programa de distribuição de absorventes gratuitos para combater a Pobreza Menstrual no Brasil. O projeto foi aprovado na Câmara Federal e no Senado, porém Bolsonaro vetou. Agora estamos somando esforços pela derrubada do veto.
Encontramos da Semana
Enquanto prestigiávamos nesta semana uma ação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Mês da Consciência Negra, no Mercado Público, fizemos um registro com o Maurício dos Anjos, da Escola de Samba Dascuia. Veja aqui.
Bolsonaro Nunca Mais!
Amanhã (04), é o Dia Nacional de Mobilização das Mulheres. Aqui em Florianópolis a concentração para o ato Bolsonaro Nunca Mais será às 9h30, no Largo da Alfândega.