Na manhã desta sexta-feira, 04, estivemos na Escola Básica Municipal José Jacinto Cardoso, onde participamos do ato de entrega dos primeiros absorventes às alunas da rede pública municipal de ensino. Depois de muito tempo nesta luta, vimos nosso projeto de combate à pobreza menstrual começar a ser implementado aqui em Florianópolis.
A Prefeitura vai distribuir absorventes à todas as alunas da rede pública de ensino em idade menstrual, mas seguiremos lutando para que essa distribuição também aconteça nos equipamentos de assistência social e postos de saúde, de modo a alcançar todas as pessoas que menstruam e que possuem dificuldade para adquirir esses produtos de higiene. Também lutamos para combater o tabu em torno desse tema de saúde pública. No mês da mulher, a ação de hoje se torna ainda mais simbólica e importante. Saiba mais sobre nosso trabalho no combate à pobreza menstrual, aqui.
Florianópolis está há quase dois anos sem reunir dados de violência contra as mulheres
A divulgação de dados sobre violência contra as mulheres é fundamental para que se possa construir políticas públicas de enfrentamento e sensibilizar ainda mais a sociedade sobre esta questão. Por isso, apresentamos e aprovamos a Lei 10.715, que cria o Dossiê Mulher Florianopolitana, um relatório que visa reunir todos os dados de violência contra as mulheres na cidade de Florianópolis.
Embora tenha sido sancionada em 26 de junho de 2020, até hoje a lei não foi regulamentada. Ao todo já são 612 dias de espera. A prerrogativa de regulamentação da lei é do executivo, e é a partir dela que se definirá as regras de como os dados serão organizados (idade, local, cor, tipo de crime, etc). Devido a falta de regulamentação o relatório nunca foi divulgado e as mulheres continuam sem este importante instrumento de luta contra a violência.
Carnaval de Florianópolis é marcado por fechamento de bares, ausência de desfiles das escolas de samba e festas privadas lotadas
Na sexta-feira que antecedeu o Carnaval, bares da Avenida Hercílio Luz foram fechados pela PMSC e proibidos de vender bebidas para quem estivesse na rua. No sábado, as escolas de samba não desfilaram. Enquanto isso, centenas de festas com ingressos que ultrapassam os R$ 500,00 foram realizadas em Florianópolis e região. Diante destes fatos questionamos qual era de fato a preocupação dos órgãos que estão proibindo os encontros e festividades em locais públicos ou abertos, como a Av. Hercílio Luz e a Passarela do Samba Nego Quirido. Populares afirmaram que o Carnaval de Florianópolis está sendo privatizado.
Não iremos aceitar que utilizem de um assunto sério como a pandemia para tratamento diferente com a população e sobretudo para reforçar preconceitos e violências contra grupos específicos em nossa cidade. Estaremos atentas e cobraremos respostas das autoridades responsáveis, o respeito à cultura, aos microempreendedores e às nossas comunidades.
Carla Ayres requer informações sobre editais para ambulantes
A temporada de verão, tão aguardada por quem curte as praias e por turistas que vêm para Florianópolis, também é uma oportunidade de trabalho para ambulantes que vendem alimentos e bebidas em nosso litoral.
Contudo, recebemos relatos sobre irregularidades ou falhas no processo de concessão dos alvarás, além de pouca fiscalização, o que coloca em risco não só quem trabalha de forma regular, como consumidores. Algumas pessoas também pedem editais mais acessíveis à população.
Nesse sentido, solicitamos via requerimento, diversas informações da Superintendência de Serviços Públicos sobre os editais para ambulantes que trabalham na temporada de verão. Este é um meio de sustento para muitas famílias, portanto todo o processo precisa ser feito de forma transparente e com seriedade.
8M Brasil SC realiza Carnaval das Injustiças
Na segunda-feira, 28, estivemos com o 8M Brasil SC para abertura do 8M Elza. O Carnaval das Injustiças foi realizado no Largo da Catedral para denunciar e discutir sobre as violências contra as mulheres. Seguiremos juntas na luta feminista, rumo ao 8 de março.
Visita técnica judicial é realizada no terminal em que indígenas estão abrigados
Foi realizada nesta quinta-feira, 03, uma visita técnica judicial no Tisac, onde as famílias indígenas Kaingangs estão abrigadas aguardando que a Prefeitura cumpra o termo de compromisso firmado e construa a Casa de Passagem Indígena. A visita foi realizada com a participação da procuradora do Ministério Público Federal Ana Lúcia Hartmann, do juiz federal Marcelo Kras Borges, de representes da Prefeitura, da Funai, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Fabrício Bogas Gastaldi e da co-vereadora Cíntia Mendonça da Coletiva Bem Viver.
A visita é resultado de uma audiência realizada no dia 16 de fevereiro. Haverá outra audiência de conciliação no dia 16 de março. Casa de Passagem Indígena já!
Escola Paulo Fontes sofre com descaso da Prefeitura em dias de chuva
Lamentável a situação da Escola Básica Municipal Doutor Paulo Fontes, em Santo Antônio de Lisboa, após a chuva da última quarta-feira, 02. Os alunos foram dispensados por conta da situação deplorável da sala de aula. Chove mais dentro da sala do que fora e a comunidade pede socorro!
No ano passado, estivemos lá na Escola para mostrar os problemas estruturais da unidade e conversamos com a comunidade sobre o descaso com a Paulo Fontes. Infelizmente, até o momento nada foi feito para sanar os problemas e a comunidade escolar continua sofrendo com problemas como os ocasionados pela chuva. Veja o vídeo aqui.
Mais um caso de violência policial é registrado em Florianópolis
O vídeo que circula pelas redes sociais e que mostra policiais agredindo um homem em situação de rua não se trata de mais um caso isolado, mas do modo de operação de uma corporação que se torna mais e mais violenta a cada dia. Os relatos de violência da PMSC se acumulam, ao passo em que os mais pobres e negros se tornam o alvo principal dessas ações. Numa rápida pesquisa pelas redes sociais é possível verificar dezenas de relatos de violações dos direitos humanos.
Por que os policiais não estão usando as câmeras corporais, adquiridas a peso de ouro pelo Governo do Estado?
Quem tem dado ordem para essa escalada de violência?
Que tipo de treinamento os oficiais têm recebido da corporação?