Carla Ayres (PT) e Diácono Ricardo (PSD) apresentaram a proposta contra a prática da aporofobia na Câmara Municipal.
A vereadora Carla Ayres (PT) e o vereador Diácono Ricardo (PSD) apresentaram o projeto N.º 01891/2022 na Câmara Municipal de Florianópolis com o intuito de combater a arquitetura hostil que impede a permanência de pessoas em determinados espaços públicos da capital catarinense. Os parlamentares buscam dar visibilidade à exclusão social que determinados grupos sofrem na cidade. A arquitetura hostil não afeta apenas a população em situação de rua, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, por exemplo, também sofrem com essas estruturas.
A proposta de combate à aporofobia (aversão, medo ou desprezo pelos mais pobres) busca evitar o uso de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas construtivas hostis que tenham como objetivo o afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens, pessoas com deficiência e outros segmentos da população. Caso o projeto seja aprovado, a Prefeitura fica impedida de conceder alvará aos projetos que violem esse dispositivo. Nas redes sociais, circulam imagens de locais em Florianópolis onde esse tipo de estrutura se faz presente para repelir a permanência das pessoas.
De acordo com a vereadora Carla Ayres, a arquitetura hostil serve para expulsar “pessoas indesejáveis” dos espaços públicos. “É uma forma que muitos governos encontraram para esconder um problema social ao invés de resolvê-lo. Enquanto isso, a situação se agrava, pois o déficit habitacional cresce ano após ano, bem como o número de pessoas e situação de rua, que sofrem com a falta de oportunidades.” Atualmente, a Passarela da Cidadania, que acolhe a população em situação de rua, atende cerca de 280 pessoas diariamente, entretanto, movimentos sociais estimam que mais de mil pessoas estejam em situação de rua na capital.
Carla pontua ainda, que além da população em situação de rua, uma série de outros grupos também encontram problemas com essa arquitetura, como idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas gordas, entre outros. “A arquitetura hostil limita o uso dos espaços públicos, pois dificulta a permanência ou faz com que esses espaços se tornem inacessíveis. A ideia do que é público é distorcida por uma visão excludente, que busca afastar grupos considerados indesejáveis em alguns espaços. A cidade que deveria ser de todas as pessoas, passa a ser exclusiva de alguns.”
Na justificativa do projeto, há o entendimento de que a arquitetura hostil integra algumas medidas cruéis que não resolvem “o problema que está na pobreza, na marginalização, gentrificação e na falta de moradia digna. Impedir que pessoas em vulnerabilidade saiam do alcance da vista não resolve tais problemas. Pelo contrário, aprofunda ainda mais a desigualdade urbana.” O projeto ainda não tem data para ser votado, na Câmara Municipal de Florianópolis.
Em sintonia com o projeto apresentado em conjunto com a vereadora Carla Ayres, o vereador Diácono Ricardo também apresentou um outro projeto na Câmara Municipal de Florianópolis que tem por intuito tornar a primeira semana de outubro como a “Semana de conscientização e combate à Aporofobia.” Sobre o projeto da semana de combate à Aporofobia, o vereador pontua que “sabe-se que toda fobia é medo ou pavor que um ser humano sente por algo ou alguém. Algumas fobias nascem de traumas, outras advém de imaginação equivocada e muitas em decorrência de um grande mal que assola nossa sociedade, o preconceito.”
