Após um ano de muito trabalho, o combate à pobreza menstrual entrou no orçamento de Florianópolis. Durante as discussões do PPA e da LDO, nossas emendas foram rejeitadas, com a justificativa de que o tema não estava alinhado ao plano de metas. Depois de muita pressão, mesmo sem dialogar diretamente com o Legislativo, o Executivo inseriu e aprovamos nesta semana, na votação da LOA, que é o orçamento do município para 2022, R$860.000,00 para combater a pobreza menstrual. Agora seguiremos trabalhando pela aprovação de nosso projeto de lei que cria um amplo programa sobre o assunto. Além da distribuição de absorventes higiênicos, coletores ou calcinhas menstruais pelas secretarias de saúde, educação e assistência ele também prevê a realização de debates e campanhas educacionais sobre o tema.
Ação de combate à pobreza menstrual é realizada no Morro do Mocotó
Estivemos no Morro do Mocotó em uma roda de conversa sobre menstruação, diversidade de produtos de higiene menstrual e direitos das mulheres, realizada em parceria com a Acam e o Coletivo Elo das Marias. Foram entregues kits de absorventes e sabonetes arrecadados em nossa campanha, além de coletores e escova de bambu do Elo das Marias para as mulheres que se interessaram pelo uso do coletor. Também distribuímos cartilhas sobre direitos das meninas e mulheres e combate à violência, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de Santa Catarina, que não pôde participar da atividade.
Protocolo de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual de Florianópolis
Participamos do lançamento do Protocolo de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual de Florianópolis (Raivs) – Edição online 2021. Em nome da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero levamos o apoio institucional dessa Comissão para todo o protocolo, não apenas da Raivs, como também na atenção da integração de dados de toda a rede da prefeitura, especialmente da saúde e assistência social e todas as pontas das quais as mulheres vítimas de diversas formas de violência têm direitos e precisam acessar no município.
Importante destacar que tivemos uma tentativa de instalação da Casa da Mulher Brasileira, que seria a síntese do acolhimento para mulheres vítimas de violência em geral. Infelizmente por falta de diálogo institucional entre município, estado e união, Santa Catarina recebeu o recurso e devolveu dois anos depois.
Carla Ayres encerra gestão à frente da Comissão da Mulher
Realizamos a última reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero da Câmara Municipal, da qual estivemos à frente neste ano, em uma formação histórica, composta em sua maioria por mulheres. É a primeira vez que esta Comissão é tão representativa ao se tratar do gênero feminino.
Por entender tamanha representatividade, as vereadoras e o vereador optaram por, em comum acordo, fazer um rodízio na presidência durante os quatro anos de legislatura, com as vereadoras que compõem a Comissão. Sendo assim, passamos a presidência do próximo ano para a vereadora Pri Fernandes.
A CDDMIG teve um ano intenso de ações, como reuniões, indicações ao Executivo, visitas externas e fiscalizações, o que reafirma a importância desta comissão no Legislativo Municipal. Esperamos que no próximo ano mais projetos possam tramitar pela Comissão da Mulher.
Fiscalizamos a Praça Santos Dumont, na Trindade
No mês passado, fiscalizamos a revitalização da Praça Santos Dumont, na Trindade. No dia que estivemos na obra ela já estava atrasada e agora a previsão de entrega é para o fim deste ano ou até mesmo em janeiro. Ou seja, mais uma enrolação do governo Gean, que anuncia novas obras, mas não conclui as que estão em andamento na cidade.
Além do atraso, a revitalização tem recebido diversas críticas pela ação comum da prefeitura em substituir árvores por concreto, o que vai contra uma cidade mais verde, mais inteligente e que impacta também nas mudanças climáticas.
Você conhece a Escola Livre de Artes Florianópolis?
Inicialmente conhecida como Escola Livre de Música, a ELA incluiu em 2017 outras linguagens artísticas como artes visuais, cênicas e culturas populares. Como presidenta da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Culturais, estive lá para conhecer melhor a estrutura e verificar quais as necessidades da escola, que pudessem ser atendidas no orçamento municipal. No prédio da ELA, que fica na Rua Alves de Brito, nº 334, também funciona um dos polos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Centro.
Lei Orçamentária Anual é aprovada na Câmara
Foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que indica como e onde a prefeitura irá investir os quase R$ 3 bilhões em recursos municipais no ano que vem. Todas as emendas – feitas apenas pelas vereadoras e vereadores da oposição – foram rejeitadas, com exceção das emendas impositivas. As emendas impositivas são direito de cada parlamentar, devendo 25% serem destinados obrigatoriamente para educação e 15% para a saúde de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sendo assim, decidimos destinar:
- R$ 125 mil para aquisição de equipamentos para os polos de Educação de Jovens e Adultos (Morro do Mocotó, Centro, Monte Serrat, Monte Cristo, Vila Aparecida, Agronômica).
- R$ 75 mil para aquisição de equipamentos eletrônicos para as Policlínicas do Centro, Sul da Ilha, Norte da Ilha, Continente e aquisição de dispensers de plástico para distribuição gratuita de preservativos, referente à Política Municipal de Combate ao HIV/AIDS.
O restante do valor das emendas impositivas optamos por destinar, neste ano, para o setor cultural, tendo em vista o sucessivo descaso das gestões municipais com a cultura, os poucos recursos que são destinados anualmente e ainda todos os problemas na execução de editais, que acompanhamos pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Culturais, ficando da seguinte forma:
- R$ 150 mil para reparo e manutenção da estrutura do telhado do Teatro da Ubro;
- R$ 150 mil para aquisição de materiais e equipamentos para a Escola Livre de Artes.
Seguiremos lutando pela execução das emendas impositivas pela Prefeitura, por um debate sério e qualificado sobre o orçamento municipal e para que este atenda às reais necessidades da população.
Plenária da Micro do PT na Grande Florianópolis
Participamos da Plenária da Micro do PT na Grande Florianópolis, onde foram discutidos os desafios para Santa Catarina e o Brasil, bem como, apresentamos as pré-candidaturas do partido na região, que colocaram seu nome à disposição para concorrer às eleições de 2022.
Com muita humildade, mas também com enorme senso de responsabilidade, reafirmamos nossa disposição de disputar uma cadeira na Câmara Federal. Queremos contribuir com a eleição de Lula, mas também, trazer para a disputa pautas que foram utilizadas pelo fascismo para legitimar o discurso de ódio, a lgbtifobia, a misoginia, a xenofobia e o racismo.
SALVE O MORRO DO CÉU
Estivemos em Criciúma, junto de diversas lideranças políticas do estado, para tratar da construção da Frente Democrática em Santa Catarina e unir forças na defesa da preservação do Morro do Céu, que é a única mata nativa preservada na cidade. Infelizmente, a Câmara de Criciúma revogou a lei que criou o Parque Municipal Natural do Morro do Céu. Precisamos manter a preservação do Parque que é fundamental para a cidade.
Nesta semana, vimos diversos eventos climáticos extremos afetarem cidades da Bahia e Minas Gerais. Santa Catarina também tem sido alvo frequente de muitos desses eventos que se intensificaram em decorrência do aquecimento global. Precisamos lutar pelo combate às mudanças climáticas e nosso mandato está engajado nesta pauta. Não podemos permitir que nossos parques sejam destruídos, sob pena de acelerarmos ainda mais o processo de aquecimento global e consequentemente as mudanças climáticas.