Será realizada na próxima segunda-feira (22), às 16h, uma sessão comemorativa na Câmara Municipal de Florianópolis com homenagem a ex-parlamentares negros e negras que assumiram mandatos nesta Casa Legislativa. A sessão é fruto de um requerimento de nossa autoria, em alusão ao Dia da Consciência Negra, aprovado por unanimidade pelos vereadores e vereadoras.
No Brasil, historicamente há baixa representatividade negra nos espaços políticos de poder e decisão, como as Casas Legislativas, em Florianópolis não é diferente, portanto precisamos reconhecer este fato e também homenagear aqueles e aquelas que conseguiram ocupar esse espaço em algum momento.
Dia da Consciência Negra terá atos por “Fora Bolsonaro Racista”
Neste sábado, Dia da Consciência Negra, diversas cidades irão realizar atos por “Fora Bolsonaro Racista”. Em Florianópolis, a concentração para o ato será no Largo da Alfândega, às 9h.
Pedimos a retomada dos horários de transporte coletivo anteriores à pandemia
Tendo em vista os relatos que recebemos diariamente sobre a dificuldade da população em utilizar o transporte coletivo, apresentamos na semana passada uma indicação à Prefeitura e ao secretário municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano para que sejam retomados os horários de transporte anteriores à pandemia de Covid-19 e amplie os horários para que as pessoas possam utilizar o serviço com a devida segurança sanitária e atendendo às suas necessidades.
Além disso, também solicitamos via requerimento, que o secretário Michel Mittmann compareça à sessão da Câmara Municipal para apresentar o cronograma de retorno e ampliação de linhas do transporte público municipal.
Reunião com a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres
Estivemos ontem (17) no Centro Somar de Inovação Social, reunidas com a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres de Florianópolis, Cleuse Soares. Desde a aprovação da reforma administrativa, em janeiro deste ano, a Coordenadoria está vinculada à Fundação Somar.
Na pauta da reunião com a coordenadora, as políticas públicas para as mulheres e em especial, a criação do Grupo de Trabalho para a discussão e concepção das metodologias na elaboração dos dossiês referentes às leis nº 10715/2020 que cria o Dossiê da Mulher Florianopolitana e nº 10527/2019 que cria a Política de Transparência e Combate à Violência Contra a População LGBTI+ no âmbito do município de Florianópolis.
Enquanto proponentes da lei do Dossiê Mulher Florianopolitana e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero da Câmara Municipal, nos colocamos à disposição para compor o GT. Além da Comissão da Mulher, a Coordenadoria também enviou ofícios para outros órgãos e secretarias comporem o Grupo de Trabalho.
Apresentamos pedido de CPI para investigar o déficit na Previdência Municipal
Queremos verificar a situação dos fundos municipais de previdência, especialmente, a responsabilidade do município frente ao equilíbrio contábil e atuarial ante os resgates efetuados por gestões anteriores e a terceiros, a dívida da cota patronal, as consequências do refinanciamento da dívida patronal com o fundo, bem como, verificar a regularidade das decisões administrativas realizadas em relação à sua administração e às necessárias para que o fundo e benefícios previdenciários sejam assegurados aos servidores deste Município. Saiba mais aqui.
Nos reunimos com o superintendente da Fundação Franklin Cascaes
Como presidenta da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Culturais de Florianópolis, nos reunimos na manhã desta quarta-feira com o superintendente da Fundação Franklin Cascaes, para tratar dos equipamentos de cultura da nossa cidade, bem como dos investimentos para reativar o setor que tanto sofreu durante a pandemia. Seguimos trabalhando em defesa da cultura e de suas trabalhadoras e trabalhadores. Estamos discutindo com o setor cultural, com o intuito de preparar a estrutura disponível em nossa cidade para essa retomada.
Regime de Previdência Complementar é aprovado na Câmara
A base do prefeito Gean Loureiro aprovou na Câmara Municipal de Florianópolis o PLC 1.877, que institui o Regime de Previdência Complementar para novas servidoras e servidores que ingressarem no serviço público. Com a aprovação do PLC, os novos trabalhadores pagarão 14% e o governo 17%. Quem se aposentar com proventos superiores ao teto do Regime Geral (R$ 6.433,57), receberão as aposentadorias até esse limite pelo IPREF e a complementação pela Previdência Complementar, via FUMPRESC.
Aprovado em regime de urgência urgentíssima, não houve tempo hábil para que as servidoras e servidores e a sociedade civil pudessem discutir o PLC 1.877, assim como não foram apresentados os dados do déficit da previdência municipal de Florianópolis. É importante lembrar que o PLC 1.877 é uma imposição de Bolsonaro e Paulo Guedes que, através da Reforma da Previdência, obrigaram estados e municípios com déficits previdenciários a implementarem a Previdência Complementar, sob pena de não receberem repasses da União. Enquanto Bolsonaro e Paulo Guedes cobram responsabilidade fiscal dos municípios, mas endividam o Brasil para fazer campanha, Gean Loureiro age mais uma vez para retirar direitos das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público municipal.
Circuito Cidade Negra
No sábado passado tivemos a honra de participar de um tour guiado pelo Guia Manezinho por oito das dezesseis pinturas do Circuito Cidade Negra, do artista Bruno Barbi. Durante o circuito, passamos pela pintura de Márcio de Souza, Lino Gabriel, Azânia Mahin, pela obra “Mãe”, Seu Lidinho, Dona Adélia, Solange Adão e Renan Prado. O Circuito Cidade Negra iria homenagear dezesseis pessoas negras em vida, mas infelizmente duas dessas pessoas não estão mais fisicamente entre nós: Renan e mestre Jimmy.
Para finalizar, assistimos ao documentário do Street Art Tour Floripa sobre o circuito e batemos um papo na Casa da Memória. Floripa precisa de mais atividades assim, além de dar mais apoio à cultura e mais valor e atenção para essa região que foi feita o circuito, aos arredores da Praça XV, sem excluir as pessoas que ocupam estes espaços e que resistem pela preservação em sua totalidade. Veja fotos aqui.
Passeio Marielle Franco: eu apoio
Quem matou Marielle Franco? Quem mandou matar?
Já são 3 anos e 8 meses de questionamentos. Por isso a luta e o legado de Marielle Franco tem sido motivo de homenagens no Brasil e no mundo. São ruas, praças, murais e até bibliotecas que têm levado o seu nome.
Aqui em Florianópolis, apresentamos em março um projeto para que parte do canteiro central da Avenida Hercílio Luz receba o nome de Marielle Franco. É um espaço ocupado pela juventude, pelas mulheres e por aqueles que defendem o direito à cidade, tal qual Marielle sempre fez em sua atuação parlamentar. É o local onde passa, o hoje canalizado, rio da Bulha, ponto onde as lavadeiras negras trabalhavam na região central.
Pobreza Menstrual
Recebemos mais uma importante doação para a nossa campanha de combate à pobreza menstrual. O Luciano Steckert e a Liazita trouxeram as doações que receberam na Farmácia Ponta do Goulart até o nosso gabinete aqui na Câmara Municipal. Seguimos na luta pela implementação de uma política pública que faça com que isso se torne um compromisso da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
Deputado Adrianinho visita gabinete de Carla Ayres
Recebemos nesta semana o deputado Adrianinho (PT) para uma conversa sobre os desafios para o desenvolvimento de Santa Catarina.