No dia 14 de março completou 4 anos do assassinato de Marielle Franco. São quase 1500 dias sem respostas de quem mandou matar a então vereadora do Rio de Janeiro e qual o principal motivo para o atentado que vitimou Marielle e Anderson. A violência política contra parlamentares vem se intensificando cada vez mais e o ódio contra Marielle se reflete em ações perversas e preconceituosas, como as placas que levam o nome da vereadora e que reiteradamente são quebradas.
Aqui em Florianópolis, lutamos desde 2020 pela aprovação do nosso projeto que nomeia parte do canteiro central da Avenida Hercílio Luz como Passeio Marielle Franco. Apesar da Procuradoria da Casa ter dado pela admissibilidade do projeto, ou seja, que ele é legal, o Passeio Marielle Franco teve parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça, pela inadmissibilidade. Saiba mais, aqui.
Câmara aprova reunião ampliada sobre Conselhos Tutelares
A Câmara Municipal aprovou nosso requerimento em conjunto com o vereador Renato Geske, para realização de reunião ampliada nas Comissões de Saúde e em Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero para discutir sobre a estrutura dos Conselhos Tutelares de Florianópolis. O requerimento teve origem durante outra reunião das comissões sobre o caso de uma mãe que teve a bebê retirada pelo Conselho Tutelar quando ela ainda estava na maternidade do HU.
Na ocasião, conselheiras e conselheiros falaram sobre as más condições de trabalho, a ausência de integração de dados, os problemas estruturais nas unidades, como falta de carros para suas ações, ausência de telefone e internet e também reforçaram sobre o cumprimento da lei que estabelece o funcionamento dos conselhos, que prevê a criação de outra unidade a cada 100 mil habitantes, sendo assim o 5º Conselho Tutelar já deveria ser uma realidade no município e precisamos discutir sobre isso. A reunião ainda será marcada pelas comissões.
Lei Paulo Gustavo é aprovada
O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo. O projeto do PT buscava liberar cerca de R$ 3,8 bi que estavam parados em dois fundos da cultura. A medida vai socorrer um dos setores da economia mais afetados pela pandemia, gerando emprego e renda. É uma vitória histórica para a Cultura. Do total de R$ 3,862 bilhões, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.
A estimativa é que apenas para Santa Catarina sejam repassados mais de R$ 60 milhões, o que pode representar um grande alívio para milhares de trabalhadoras e trabalhadores da Cultura que ainda não conseguiram retomar plenamente suas atividades.
Audiência Pública sobre a PEC 32 é aprovada na Câmara
Na luta pelo serviço público, aprovamos nosso requerimento para realização de uma Audiência Pública para debater a PEC 32, que retira direitos das trabalhadoras e trabalhadores. A realização de audiências nos municípios é uma das estratégias para barrar a proposta e já foi realizada em outras cidades do estado. Agora será a vez de Florianópolis!
Dia Nacional de Conscientização das Mudanças Climáticas
Na Câmara Municipal de Florianópolis, apresentamos em abril do ano passado, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica no município para que a proteção contra as mudanças climáticas passe a ser prevista na legislação municipal. Entre as propostas, o desenvolvimento municipal deverá levar em conta o combate às mudanças climáticas e fomentar o desenvolvimento de adaptações socioambientais que mitiguem as ameaças representadas pelas mudanças no clima e acidificação dos oceanos, como a seca, enchentes e ciclones. O ensino ambiental está entre as outras ações previstas na proposta. Saiba mais sobre nosso projeto aqui.
Encontros em Balneário Camboriú
Na tarde desta quinta-feira, 17, pude rever uma grande companheira por quem tenho um enorme carinho. Marisa Zanoni foi vereadora em Balneário Camboriú e hoje tem se dedicado a projetos pessoais, como a literatura. Dialogamos sobre a importância de as mulheres ocuparem os espaços políticos e trocamos experiências sobre nossos mandatos. Além dos direitos humanos, mulheres e acessibilidade, Marisa tem um longo histórico em defesa da educação.
DNV’s para parteiras é pauta de reunião em Balneário Piçarras
Ontem também estivemos em Balneário Piçarras conversando com a Alessandra Aparecida Reckziegel, enfermeira da Vigilância Epidemiológica, a respeito das Declarações de Nascidos Vivos (DNVs) que são entregues às parteiras para que as mães e pais possam registrar seus bebês. Infelizmente, as parteiras que atuam em Florianópolis vêm enfrentando dificuldade para ter acesso a este documento na rede pública de saúde. Por isso, estamos visitando as cidades que são exemplos no assunto e facilitam o trabalho das parteiras. Agradecemos as explicações cedidas pela Alessandra e parabenizamos o trabalho junto às parteiras que acessam o sistema público de Piçarras para ter acesso às DNVs.
Despejo Zero: movimentos sociais e de moradia fazem ato no TJSC
Na tarde de ontem, 17, diversos movimentos sociais, de moradia e ocupações familiares realizaram um ato no Tribunal de Justiça de Santa Catarina para alertar sobre o riscos dessas famílias diante do encerramento do prazo de suspensão dos despejos concedido pela Lei Despejo Zero e ADPF 828, que leva em consideração o direito à moradia e à saúde de pessoas vulneráveis no contexto da pandemia.
De acordo com carta destinada aos desembargadores e desembargadoras do TJSC, mais de 1000 famílias podem sofrer despejos nos próximos meses apenas na Grande Florianópolis. Na carta, a Campanha Despejo Zero, Ocupação Contestado, Ocupação Vale das Palmeiras, Ocupação Anita Garibaldi, Ocupação Marielle Franco, Ocupação Beira Rio, Ocupação Elza Soares e Ocupação Mestre Moa pedem que seja prorrogada a lei e a AFPF e ainda que sejam realizadas audiências para garantir moradia digna, caso hajam despejos. Veja fotos aqui.