A instituição atuará no acompanhamento das dificuldades de acesso, demora nos atendimentos e na qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde.
Com o objetivo de monitorar e fiscalizar a aplicação de recursos, necessidades e o andamento da saúde pública em Florianópolis, foi lançado o Observatório do SUS, na tarde da última quinta-feira (7), na Câmara Municipal. A iniciativa surgiu do esforço coletivo de profissionais que atuam na área e usuários do Sistema Único de Saúde, que buscam a ampliação da transparência e a efetividade dos serviços oferecidos à população da capital catarinense. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) apenas para 2022, o orçamento da Saúde em Florianópolis será de R$ 469.931.737,00.
O lançamento do Observatório do SUS foi realizado durante reunião da Comissão da Saúde da Câmara Municipal de Florianópolis, presidida pelo vereador Renato Geske (PSDB) e proposta pela vereadora Carla Ayres (PT). De acordo com a vereadora, “o Observatório do SUS será um poderoso instrumento de fiscalização e monitoramento, para que se faça cumprir os princípios fundamentais do SUS, que são o caráter público, universal, integral e gratuito.” Carla Ayres pontuou ainda, que a pandemia da Covid-19 mostrou a importância do SUS para a sociedade brasileira. “A crise econômica aprofundada nos últimos anos no Brasil fez com que muitas famílias passassem a utilizar a estrutura do SUS, o que gerou um aumento significativo na demanda. Neste sentido, é dever dos legisladores estarem atentos às carências do sistema e também contribuir na fiscalização do bom uso dos recursos públicos, para que ele possa continuar atendendo as necessidades da população.”
Sylvio da Costa Junior, diretor geral do Observatório do SUS, ressaltou que o observatório nasce do desejo dos apaixonados pelo SUS em defendê-lo. “Somos o único país do mundo, com mais de 100 milhões de habitantes, que ousou criar um sistema universal de saúde. Nós, com 200 milhões de habitantes, dissemos: vamos levar saúde para todos, porque a saúde é um direito à cidadania.” Ele destacou ainda que o SUS é “um processo em construção, que tem sido capitaneado pelos trabalhadores, militantes e usuários. O grande desafio hoje é a mensuração da qualidade do serviço prestado pelo SUS, para que possamos fazer a defesa do sistema. Neste sentido o Observatório nasce com esse propósito de mensurar a qualidade do nosso Sistema Único de Saúde.”
Durante a sessão, o secretário da Saúde de Florianópolis, Carlos Alberto Justo da Silva, destacou que a secretaria possui um compromisso sólido com a transparência e prestação de contas. “Fomos premiados pela nossa condução da pandemia aqui na cidade, por termos a menor mortalidade entre as capitais brasileiras. Trabalhamos com a gestão da qualidade e a chegada do Observatório certamente irá contribuir com essa gestão. Temos uma transparência total dos nossos processos, que são mapeados e estão à disposição do Observatório para que possamos evoluir a nossa gestão.”
Falando pelo Conselho Municipal de Saúde, Marcos Pinar ressaltou que o Conselho Municipal já realiza um trabalho muito importante de fiscalização da gestão municipal da saúde, e que a sua criação é um sonho do movimento social. “Todo conselheiro busca uma democracia plena e participativa, da sociedade participando dessa instância, e o Observatório vem com esse propósito, nos auxiliando com números e assessoria técnica, para que o Conselho Municipal possa reivindicar mais investimentos e a ampliação do nosso orçamento de saúde em Florianópolis.”
O Observatório do Sus é uma instituição sem fins lucrativos e visa construir um mecanismo de diálogo na luta por uma saúde pública de qualidade. A instituição realizará a produção de boletins informativos, debates sobre a saúde pública e intercâmbio entre os órgãos públicos e sociedade civil. O lançamento do Observatório do SUS em Florianópolis também contou com a presença dos vereadores Renato Geske (PSDB), que presidiu a sessão, Marquito (PSOL) e Pri Fernandes (Podemos), da ex-senadora e ex-ministra Ideli Salvatti e da ex-deputada federal Luci Choinacki.
Confira a diretoria do Observatório do SUS:
Sylvio da Costa Júnior (cirurgião-dentista): Diretor geral;
Elaine Cristina Novatzki Forte (enfermeira e professora universitária UFSC) : Diretora administrativa e financeira;
Josimari Telino de Lacerda (professora universitária): Diretora de comunicação;
Ricardo Baratieri (médico, professor aposentado da UFSC): Diretor de Relações Institucionais;
Jorge Lorenzetti (enfermeiro e professor aposentado UFSC): Diretor Técnico
