Na quarta-feira (14) tivemos a oportunidade de dar entrevista ao Jornal do Almoço, da NSC TV, sobre nosso projeto de erradicação da pobreza menstrual, que está tramitando na Câmara Municipal. Nesta semana publicamos em nossas redes sociais um resumo do que temos feito para erradicar a pobreza menstrual em Florianópolis.
Ajude-nos a combater a pobreza menstrual assinando a petição aqui:
120 anos do nascimento de Antonieta de Barros
Domingo (11) foi celebrado o aniversário de 120 anos do nascimento de Antonieta de Barros. Professora, escritora, jornalista, primeira mulher negra eleita no Brasil e primeira deputada de Santa Catarina. Antonieta é inspiração de luta para todas as catarinenses, em especial para as mulheres negras. Apresentamos uma Moção de Aplauso à professora Jeruse Romão pelo brilhante trabalho de resgate histórico e valorização da memória de Antonieta no livro “Antonieta de Barros: professora, escritora, jornalista, primeira deputada catarinense e negra do Brasil”. A moção foi aprovada por unanimidade na sessão de terça-feira (13).
Na segunda-feira (12) participamos de um ato em frente à Alesc, em defesa da recuperação do prédio da Escola Antonieta de Barros.
Aprovado projeto que veda descontos no pagamento de recursos às trabalhadoras e trabalhadores da cultura
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou por unanimidade, entre as(os) presentes, o Projeto de Lei 18.263/21, de nossa autoria em parceria com o vereador Marquito, que veda os descontos no pagamento de recursos emergenciais aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e também impede a exigência de certidão negativa de débitos com entes federativos para acesso aos prêmios e editais, como o da Lei Aldir Blanc, enquanto durar a situação de emergência decorrente da pandemia de Covid-19.
De acordo com o IBGE, 10,4% da população da capital catarinense (cerca de 53 mil pessoas) trabalha com atividades relacionadas à cultura. O Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal é uma demanda apresentada pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis – CMPCF e busca reduzir os impactos econômicos sobre as trabalhadoras e trabalhadores que desde o início da pandemia encontram grandes dificuldades para exercer suas atividades. De acordo com dados do Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, que monitora a indústria criativa no Brasil, o setor cultural perdeu 870 mil postos de trabalho somente no primeiro semestre de 2020.
Nos reunimos com o secretário municipal da Casa Civil para levar demandas da Câmara Municipal
Estivemos na manhã de segunda-feira (12) reunidas com o secretário municipal da Casa Civil, Everson Mendes. Fomos levar uma demanda da reunião ampliada realizada no dia 25/06, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero da Câmara Municipal de Florianópolis. Na ocasião, participantes de diversos setores da sociedade e órgãos públicos municipais e estaduais alertaram para a necessidade de criação de um GT (Grupo de Trabalho) sobre a Lei nº 10.715/2020, que cria o Dossiê Mulher Florianopolitana – lei de nossa autoria que visa o combate à violência contra as mulheres – e a Lei n.º 10.527/2019, que cria a Política de Transparência e Combate à Violência contra a População LGBTI+ no âmbito do município de Florianópolis.
Também reforçamos a importância do projeto de apoio ao setor cultural, que será votado na sessão de hoje. O projeto é uma demanda do Conselho Municipal de Políticas Culturais, encaminhado pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Culturais, que propusemos e presidimos na Câmara, e apresentado em conjunto com o vereador Marquito (Psol).
Ato em defesa do Quilombo Vidal Martins é realizado em frente ao MPF
Participamos na manhã de terça-feira (13) de um ato em frente ao Ministério Público Federal, em defesa do Quilombo Vidal Martins. A comunidade, que aguarda a titulação do território já demarcado por meio do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) agora enfrenta um processo de reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). No ano passado a comunidade decidiu retomar o território do camping no Parque Estadual do Rio Vermelho, território quilombola de acordo com o RTID. De lá pra cá, sofrem com o atraso no processo de titulação de suas terras e denunciam que são vítimas de racismo institucional e ambiental.
No começo deste mês participamos de uma reunião online com a assessoria do deputado padre Pedro (PT), representantes do Quilombo Vidal Martins, advogadas da comunidade, IMA, Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (PAERVE), representante da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco) e outras pessoas interessadas no tema. Não houve avanços, portanto o Quilombo Vidal Martins segue lutando pela suspensão da reintegração de posse, para que possam participar do plano de manejo do PAERVE e pela titulação de seu território.
Casa de Passagem Indígena: prefeitura não faz melhorias no Tisac
Encerrou nesta semana o prazo de 10 dias para o prefeito Gean Loureiro cumprir a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara de Florianópolis, e fazer melhorias no Tisac, onde famílias indígenas estão abrigadas. A decisão acolheu um parecer do Ministério Público Federal e fixou o prazo de 10 dias para realizar as melhorias, sob pena de multa de R$10 mil. Krás determinou a instalação de tapumes, banheiros e chuveiros no local. No dia 12 de julho, a prefeitura respondeu o juiz e pediu que ele determine a intimação das famílias indígenas para que realizem a saída do Tisac, com base em um acordo feito no mês de fevereiro. A construção da Casa de Passagem Índigena é objeto de um termo de compromisso firmado em 2018, que ainda não foi cumprido pelo município.
No calar da noite, Casan despeja efluentes nas dunas da Lagoa da Conceição
Ontem (15) a Amola ( Associação dos Moradores da Lagoa da Conceição) divulgou em suas redes o vídeo de um morador da região denunciando que a Casan despejou efluentes nas dunas durante a noite de quarta-feira (14). A Amola entrou em contato com a Casan, que confirmou o extravasamento. Diante disso, a associação enviou os seguintes questionamentos a Floram: Quantas vezes o sistema foi acionado, em quais dias, horários e duração? Quantos metros cúbicos foram extravasados? Quais os programas de monitoramento estão sendo efetuados para o extravasamento? Quanto tempo de antecedência a Casan deve informar a Floram e a sociedade sobre a execução de extravasamento? Por que isso está sendo realizado a noite?
No dia 20 de junho publicamos aqui nas nossas redes o vídeo de um outro morador, que flagrou um verdadeiro rio nas dunas, após a Casan bombear os efluentes diante do risco de um outro rompimento da lagoa de evapoinfiltração, que causou uma desastre no mês de janeiro.
Até quando o saneamento de Florianópolis será tratado de forma improvisada? Assista ao vídeo aqui.