No domingo, 02, o debate sobre a pobreza menstrual foi pauta no Fantástico. O combate à pobreza menstrual no país é objeto de projetos de lei da deputada federal Marília Arraes (PT-PE). Na nossa vizinha São José, o ex-vereador Caê Martins (PDT) também pautou o debate e conseguiu a aprovação do PL para distribuição de absorventes nas escolas do município. Palhoça tem lei semelhante à de São José. Em Florianópolis, seguimos em mobilização pelo nosso Projeto de Lei 18205/2021, que pretende erradicar a pobreza menstrual no município com a distribuição de absorventes higiênicos, coletores ou calcinhas menstruais e uma série de ações via secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.
1º de maio tem ação solidária do Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores de Florianópolis e destaque das nossas ações
No último 1º de maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, destacamos quatro ações e propostas que fizemos nos primeiros meses de mandato para as trabalhadoras e trabalhadores de diversos setores na cidade. Durante o sábado, a campanha PT Solidário conseguiu grande arrecadação de alimentos, produtos de higiene pessoal e absorventes para ajudar no combate à pobreza menstrual.
Comissão da Mulher entrega ao presidente da Câmara Projeto de Resolução que cria a Procuradoria da Mulher na Casa
Na reunião de terça-feira, 04, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero, presidida pela vereadora Carla Ayres (PT) , entregou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Roberto Katumi, o Projeto de Resolução 024255/2021, que cria a Procuradoria da Mulher nesta Casa.
Em sua fala, Katumi se comprometeu a processar o PR o mais rápido possível para a Procuradoria da Câmara dar o parecer e, sendo favorável, colocar no prazo máximo de 60 dias o projeto para aprovação no plenário.
Além de zelar pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara, cabe à Procuradoria:
– receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher;
– fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal;
– cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres e;
– promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como, acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às Comissões Permanentes e Especiais da Câmara.
Indicação para retomada do setor cultural é entregue à Fundação Franklin Cascaes
Na tarde da última terça-feira,04, entregamos ao superintendente da Fundação Franklin Cascaes, Fabio Botelho, a Indicação 00346/2021, com dez medidas de auxílio para a retomada econômica do setor cultural na cidade de Florianópolis.
Em decorrência da pandemia de Covid-19, os profissionais da cultura foram duramente afetados economicamente e precisam da ajuda do poder público municipal para retomar suas atividades. O Conselho Municipal de Políticas Culturais emitiu parecer favorável às propostas apresentadas, que incluem, entre outras ações, a criação de programa de incentivo, com isenção de taxas e tarifas para uso dos espaços culturais públicos; a criação de linhas de crédito e de um auxílio emergencial aos profissionais do setor, e a garantia de distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc. Ainda no mês de março, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou a proposição de nossa autoria, que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Culturais em Florianópolis. Desta Frente Parlamentar, resultou a indicação com as dez medidas entregues pela vereadora ao superintendente da Fundação Franklin Cascaes. Relembre como foi s instalação da Frente, aqui.
Comissão de Ciência e Tecnologia se reúne com superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura
Estive reunida na tarde de ontem, 06, juntamente com o vereador Adrianinho, com o superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Marcos Lichtblau. A reunião realizada no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática da Câmara Municipal, da qual fazemos parte, teve como objetivo a apresentação das atividades da Prefeitura no segmento de tecnologia e outras informações. A comissão também busca se aproximar de outros atores do setor para entender as demandas da cidade e da população, que poderão se transformar em propostas legislativas.
Mandato nos bairros: nos reunimos com associação de moradores do Matadeiro
Estivemos nesta semana, numa reunião com a nova gestão da Associação de Moradores e Amigos da Praia do Matadeiro (Amapram) para dialogar sobre as demandas da comunidade. Colocamos nosso mandato à disposição para trabalhar em conjunto com a associação na busca por soluções e pela preservação do meio ambiente.
Mulheres em únem em ato na Alesc em repúdio ao PL 0267.4/2019
Nesta quinta-feira, 06, somamos ao ato realizado na Alesc, em repúdio ao Projeto de Lei 0267.4/2019, que institui o 8 de agosto como Dia de Conscientização Contra a Prática do Aborto no estado de Santa Catarina. O PL é um ataque aos corpos e aos direitos das mulheres e pessoas com útero. Por isso, a Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto, a Frente Feminista 8M Brasil SC, a setorial regional de Santa Catarina do Levante Feminista Contra o Feminicídio, outros coletivos feministas e mulheres de Santa Catarina se uniram para pedir que a governadora que estava em exercício até ontem, vetasse o projeto.