Em defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores, das Mulheres, da População LGBTI+, dos Movimentos Sociais e da Juventude.
Proposta construída em conjunto com a Associação Brasileira Intersexo busca assegurar os direitos dessa população à dignidade, autonomia e o respeito à sua identidade de gênero e orientação sexual. A deputada Carla Ayres (PT-SC) apresentou um projeto de lei que
A proposta determina que as empresas sejam responsáveis pela arrecadação de recursos a serem destinados para campanhas de conscientização sobre os riscos associados às apostas. Diante da explosão de casos, noticiados pela imprensa, de pessoas que gastaram tudo o que
Objetivo é preparar a cidade para os fenômenos climáticos extremos. Florianópolis pode se tornar uma das principais capitais brasileiras no enfrentamento às mudanças climáticas. É o que pretende a vereadora Carla Ayres (PT), que apresentou, nesta terça-feira (11), quatro projetos
Há três anos, em março de 2021, o mandato da vereadora Carla Ayres (PT) apresentou o Projeto de Lei 18205/2021 para criar o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual. O PL propõe a distribuição de itens de higiene, como
Na segunda-feira (4), o vereador bolsonarista Maikon Costa (PL) teve seu mandato cassado com dezessete votos favoráveis ao seu afastamento da Câmara Municipal de Florianópolis, incluindo o da vereadora Carla Ayres. Durante a sessão, a representante do Partido dos Trabalhadores
O Projeto de Lei Complementar Nº 1943/2023, de autoria do executivo, tramita na Câmara Municipal e propõe a alteração da previdência social dos servidores públicos do município de Florianópolis. Muitas alterações propostas no PL são baseadas na Reforma da
O ano de 2023 ficou marcado na Câmara Municipal de Florianópolis pela instituição da Procuradoria Especial da Mulher, que nasceu com a missão de fiscalizar a execução das políticas públicas relacionadas à proteção das mulheres e acompanhar situações de violência
Em tramitação relâmpago na Câmara Municipal de Florianópolis, o Projeto de Lei Nº 19044/2024, de iniciativa da Prefeitura, que propõe a internação compulsória de pessoas em situação de rua foi aprovado na primeira votação na noite desta quarta-feira (14). A
O relatório das atividades da Frente Parlamentar de Políticas Culturais foi entregue à presidência da Câmara Municipal de Florianópolis em janeiro. O documento detalha as discussões abordadas em cada um dos cinco encontros realizados ao longo de 2023. Sob a
Em janeiro, entregamos o relatório completo das atividades de 2023 realizadas pela Frente Parlamentar de Atenção às Mudanças Climáticas à presidência da Câmara Municipal de Florianópolis. Ela foi proposta pelo nosso mandato e aprovada em maio do ano passado. Lançada