Desarquivamos nesta semana o PL 18049/2020, que prevê que o trecho central na Avenida Hercílio Luz entre as ruas Anita Garibaldi (uma das poucas ruas com nome de mulher na cidade) e Antônio Nico Luz passe a se chamar “Passeio Marielle Franco”. Escolhemos homenagear Marielle dada a sua luta pela periferia, mulheres, pessoas negras, LGBTI+ e por um país de oportunidades e justiça social. Ainda no início da tramitação, e agora em 2021, o PL foi alvo de discurso de ódio daqueles que negam a representatividade e a violência moral, física, psicológica e política contra as mulheres em todo o país.
Pautamos a Defesa da democracia em sessão na Câmara
Destacamos em nossa fala durante sessão na Câmara, o avanço de posturas e valores antidemocráticos e pró-ditadura, como foi o caso do ato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), cuja prisão foi mantida após fazer alusão e enaltecer o AI-5. Daniel Silveira é o deputado bolsonarista que quebrou uma placa em homenagem à Marielle Franco em 2018, no mesmo ano em que a vereadora foi assassinada no Rio de Janeiro. ⠀
Câmara Municipal de Florianópolis adere ao home office
A Câmara Municipal de Florianópolis definiu nesta quinta-feira, 25, que entrará em home office durante uma semana a partir de 1º de março. A medida, que visa “diminuir a circulação de pessoas nas ruas e transporte público”, poderá ser prorrogada. A Câmara já estava com acesso restrito desde a última terça-feira, 23, devido ao aumento no número de casos de Covid-19 na Casa. Durante essa semana, foram suspensas as sessões e ficou proibido o acesso de pessoas que não fossem do corpo funcional da Câmara. Era permitida a entrada das vereadoras e vereadores acompanhadas de duas pessoas que trabalhassem em cada gabinete.
Comissão da Mulher na Câmara se reúne para alinhamentos
As reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal foram adiadas nesta semana, em decorrência das medidas anunciadas pelo presidente da Casa, Roberto Katumi. Ainda assim, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Promoção da Igualdade de Gênero (CDDMIG) se reuniu para fazer alinhamentos sobre as ações, funcionamento da comissão e pensar nas atividades do Dia Internacional da Mulher. As próximas reuniões, se mantidas pela Câmara, serão realizadas todas as terças-feira, às 13h, e transmitidas pela TV Câmara.
Jornada Vacina para Todos Já
Participamos na quarta-feira, 24, da Jornada Vacina para Todos Já e destacamos que infelizmente os governos têm uma gestão crítica no enfrentamento à pandemia. Santa Catarina recebeu na quarta-feira 59,5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca e 48,2 mil doses da Coronavac. O governo federal está sentado em cima de um orçamento de R$20 bilhões para compra de vacinas. Portanto, não é por falta de dinheiro, a vacinação não avança porque há um projeto de destruição do país.
Medidas do governo de Santa Catarina são fracas frente à pandemia
O governo de Santa Catarina publicou na quarta-feira, 24, um decreto com novas restrições – pouco ou nada eficazes – de enfrentamento à Covid-19. Ontem, 25, o governador decretou o fechamento de atividades não essenciais durante os dois próximos fins de semana, das 23h de 25 de fevereiro às 06h de 1º de março e das 23h de 5 de março às 06h de 8 de março.
Uma das medidas anunciadas na quarta, trata da redução da capacidade máxima do transporte coletivo municipal, intermunicipal e interestadual para 50% por 15 dias. No início da pandemia em SC, em março de 2020, fizemos uma indicação ao Executivo Municipal para que ampliasse com urgência os horários de ônibus para todas as linhas existentes de transporte coletivo na região metropolitana. De lá para cá, as medidas foram totalmente contrárias à nossa indicação e a população continuava se deslocando em ônibus lotados ou tendo que aguardar muito tempo nos pontos e terminais. Para reduzir a capacidade de cada ônibus, é necessário aumentar a frota para a população.
Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é celebrado durante a semana
O direito ao voto para as mulheres têm menos de 100 anos no Brasil. Ele foi conquistado após muita luta do movimento feminista. O primeiro estado a autorizar o voto feminino foi o Rio Grande do Norte. Curiosamente, hoje é o único estado governado por uma mulher, a nossa companheira Fátima Bezerra. O nosso voto passou a ser assegurado pelo código eleitoral em 1932, ainda que com restrições. A partir de 1934 passou então a ser previsto na constituição.
O voto feminino é um marco da democratização brasileira, por isso no dia 24 de fevereiro comemoramos o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
Assessoria prioriza reuniões online em decorrência do avanço da pandemia
Realizamos durante a semana, reuniões com diversos setores da sociedade, todas de forma online. Pudemos dialogar sobre políticas para as mulheres, culturais, questões ligadas ao meio ambiente e à cidade. Seguiremos com o modelo de reuniões online na próxima semana.