Na semana que antecede o Dia Internacional da Mulher, iniciamos uma construção coletiva muito significativa para um mandato feminista e para a cidade: o Diálogo Feministas e de Resistências. Na quinta-feira, 04, realizamos uma ampla reunião online para discutir sobre a construção de políticas para mulheres em Florianópolis e a fiscalização das políticas já existentes.
Questionamos órgãos de políticas públicas para as mulheres
A vinculação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres à Fundação Somar, aprovada pela reforma administrativa, nos causa preocupação. Sendo assim, oficiamos à Coordenadoria e a Somar, para que expliquem como ficarão as novas estruturas e quais órgãos executarão as políticas para as mulheres, as competências dessa nova estrutura e se existe um plano de trabalho para 2021 e previsão orçamentária para a execução do Plano Municipal de Políticas para Mulheres.⠀
Também oficiamos o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para entendermos como ficará a relação do COMDIM, suas competências e responsabilidades frente às novas estruturas, as relações que se estabelecerão a partir dessa nova estrutura, e como o Conselho pretende trabalhar e colaborar com a gestão municipal na execução do Plano Municipal de Políticas para Mulheres.
Solicitamos atualização da Galeria Lilás na Câmara
Durante um dos meses que estivemos na Câmara, ainda na suplência, apresentamos um Projeto de Resolução que criou a Galeria Lilás em memória às mulheres que atuaram como vereadoras em Florianópolis. Até o ano passado, apenas 13 mulheres haviam ocupado uma cadeira na Câmara Municipal de Florianópolis. Quase metade eram suplentes e assumiram por poucos meses, o que mostra como o pensamento decisório da cidade ainda é masculino.
Neste ano, temos a maior bancada feminina da história. Uma mudança ainda pequena diante dos avanços necessários, mas extremamente importante para a cidade e para as mulheres.
Aproveitamos a semana que antecede o Dia Internacional da Mulher e solicitamos ao presidente da Câmara, que atualize a Galeria Lilás, com a inclusão das novas vereadoras eleitas em 2020 e que compõe a atual legislatura. Vale ressaltar que a presidência da Casa nunca foi ocupada por uma mulher e que a galeria também foi incluída no roteiro de visitação da Câmara, para que em um contexto pós-pandemia, este espaço de memória sirva de reflexão sobre a participação feminina na política do município.
Lagoa da Conceição sofre impactos ambientais e pesca é ameaçada
Os danos provocados pelo rompimento da barragem de evapoinfiltração da Casan, ocorrido em janeiro na Lagoa da Conceição, ainda estão sendo sentidos pela comunidade. As consequências desse desastre para o meio ambiente mostraram-se gravíssimas, com uma grande mortandade de peixes e o impacto direto na vida de muitas famílias que dependem da pesca para sua subsistência.⠀
Nesse sentido, enviamos um memorando ao presidente da Câmara, vereador Roberto Katumi, solicitando uma reunião emergencial da Comissão Parlamentar Especial da Lagoa da Conceição para avaliar estes danos, junto a especialistas e a comunidade afetada.⠀
Fiscalizamos ação do IMA, Floram e Casan no Parque do Rio Vermelho
Acompanhamos na quarta-feira pela manhã uma ação do IMA, da Floram e Casan no Parque Estadual do Rio Vermelho. Os órgãos foram averiguar denúncias de vazamento, possivelmente de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE da Casan.⠀
Dentro do parque há vários canais para infiltração dos resíduos tratados e da água da chuva. A suspeita era de que a chuva dos últimos dias tenha agravado a situação, uma vez que o terreno já é alagadiço. A Casan até tentou fazer uma barreira com britas, que não foi suficiente para conter o vazamento.⠀
Infelizmente havia a possibilidade dos resíduos estarem chegando na Lagoa da Conceição, que já está saturada com os últimos desastres. Os técnicos que estiveram no local iam investigar se o impacto é real e estudar o que pode ser feito.
Conselho de Juventude não funciona em Florianópolis
A juventude de Florianópolis carece de investimentos e de atenção por parte do poder público municipal, a fim de desenvolver políticas públicas que assegurem seus direitos fundamentais, bem como, ampliem os instrumentos que lhe permitam um desenvolvimento social pleno em nossa cidade. Entretanto, o indispensável Conselho Municipal de Juventude, criado pela lei municipal nº 8452/2010 e onde essas políticas públicas são discutidas e levadas ao poder público para sua implementação, não está funcionando.
Na última semana, encaminhamos um ofício ao secretário municipal da casa civil, Everson Mendes, solicitando explicações sobre os motivos para o não funcionamento do Conselho, bem como, requisitando o cronograma previsto para os próximos meses. Aguardamos a resposta do secretário, cientes de que a juventude de Florianópolis não pode ser esquecida nem tratada de forma secundária, visto que ela carece de políticas específicas e de que o futuro da nossa cidade só existirá se cuidarmos hoje dos nossos jovens.