Visitamos na manhã de hoje (12) juntamente com as vereadoras que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero, que presidimos na Câmara Municipal, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CREMV) para entender como está o funcionamento e quais as demandas para melhorar a atuação no combate à violência contras as mulheres. Saiba mais aqui.
Protocolado projeto de combate à gordofobia
A gordofobia, entendida como um preconceito sobre corpos gordos que causa o constrangimento, a violência e a exclusão por meio de uma opressão estrutural (legitimada pelas instituições sociais), está sendo cada vez mais discutida pela sociedade devido aos prejuízos que acarretam para pessoas gordas a níveis psicológicos, políticos, sociais e econômicos.
Tendo em vista essa realidade, nos reunimos com pesquisadoras e mulheres ligadas a movimentos de combate à gordofobia, como a Letícia de Assis (foto), ativista e pesquisadora da UFSC que coordenou o “Vai Ter Gorda na Praia Sul” em fevereiro de 2016. Na época, o movimento reuniu diversidade de corpos na praia, um território que é tradicionalmente atribuído aos “corpos perfeitos”. Como resultado das reuniões, apresentamos o Projeto de Lei 18285/2021, que institui o 10 de setembro como Dia Municipal de Conscientização e Combate à Gordofobia no calendário municipal.
Alesc realiza audiência pública sobre pobreza menstrual
Participamos na segunda-feira (09) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina sobre o combate à pobreza menstrual. A audiência, proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT) discutiu o tema a partir do Projeto de Lei 418/2019, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB) sobre “políticas públicas de conscientização sobre a menstruação e a universalização de absorventes higiênicos”. Luciane é relatora do projeto na Comissão de Educação da Alesc.
No início deste ano apresentamos nosso Projeto de Lei 18.205/2021 à deputada Luciane e dialogamos em outras oportunidades sobre a importância da lei em nível municipal e estadual. Nosso PL prevê a criação do Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual em Florianópolis. Também fizemos uma indicação via Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero da Câmara Municipal à Prefeitura, para implementação do programa na capital catarinense.
Reitor do IFSC é nomeado após intervenção do governo Bolsonaro
Finalmente, o reitor do IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina), o prof. Dr. Maurício Gariba Júnior, foi nomeado para o cargo ao qual foi eleito democraticamente. O IFSC, assim como outras instituições em todo o país, estava sob intervenção de um reitor que não foi eleito pela comunidade escolar.
No mês passado entregamos uma Moção de Aplauso que propusemos à comunidade do IFSC e, em especial ao reitor Gariba, por sua luta incansável em defesa da democracia institucional.
Orçamento: Câmara rejeita todas as emendas de Carla Ayres à LDO
Infelizmente a oposição segue sendo impedida de contribuir com o futuro da nossa cidade propondo programas e projetos que buscam reduzir as disparidades sociais e garantir direitos e a dignidade da população mais vulnerável. Apresentamos uma série de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, contudo, todas elas foram rejeitadas pela maioria da base do prefeito Gean Loureiro. Perde a cidade, perde a democracia e perde o futuro de Florianópolis. Veja as emendas que apresentamos aqui.
Mudanças climáticas: consequências poderão ser irreversíveis
Foi lançado nesta semana o maior relatório global sobre mudanças climáticas, com dados alarmantes sobre as consequências deste problema para a população. De acordo com o relatório, “a mudança do clima já está afetando todas as regiões do mundo, com a influência humana contribuindo para muitas alterações observadas em eventos extremos”. O sul e sudeste do Brasil estão entre as regiões com aumento significativo em extremos de calor e de chuva pesada, podendo piorar ainda mais nos próximos anos.
Estamos sentindo na prática os efeitos das mudanças climáticas. Na sessão de segunda-feira (09) nos manifestamos sobre o assunto e lembramos a importância da nossa proposta para inserir as mudanças climáticas na lei orgânica de Florianópolis. A proposta tem parecer favorável da Procuradoria da Câmara Municipal e agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Visitamos a sede do Projeto Cidades Invisíveis
Ontem estivemos na sede do Cidades Invisíveis, que nasceu em Florianópolis e atua em cerca de cinco estados brasileiros. Desde 2012, o projeto trabalha como “uma organização que desenvolve ações de impacto social e visa mudar a realidade de vida de milhares de pessoas que vivem em comunidades vulneráveis e em situações de risco”.
Além da capacitação, geração de renda e ações diversas, outros focos de atuação do projeto são a arte e ações culturais. Na última semana, o Cidades Invisíveis participou de uma reunião ampliada da Comissão da Mulher sobre o Bairro Educador, um programa da Prefeitura que será desenvolvido neste ano por uma OSC (Organização da Sociedade Civil) em quatro comunidades de Florianópolis. Uma delas é o Morro da Mariquinha, onde o projeto atua, no entanto ele não participou do edital de quase R$ 2 milhões por não atender os requisitos. De acordo com o superintendente do Bairro Educador, apenas a OSC vencedora estava apta. Saiba mais aqui.