Com o objetivo de transformar legislações complexas em ferramentas práticas de defesa e cidadania, o mandato da vereadora Carla Ayres (PT) lançou, no início de março, mês de luta das mulheres, o guia “Mulher, conheça seus direitos!”. A publicação reúne 34 dispositivos legais e um roteiro de serviços voltados à proteção, saúde e autonomia feminina em Florianópolis.
A iniciativa surge como uma resposta direta aos índices alarmantes de violência de gênero no Estado. Segundo dados do Observatório da Violência Contra a Mulher, Santa Catarina registrou 52 feminicídios e 255 tentativas em 2025, além da concessão de mais de 31 mil medidas protetivas.
Mapa da Emancipação
O guia foi estruturado em 10 eixos temáticos para facilitar a consulta rápida. Entre os temas abordados estão:
- Saúde e Maternidade: Incluindo leis sobre humanização do luto gestacional e aleitamento materno.
- Segurança: Orientações sobre proteção contra a violência e medidas protetivas.
- Direitos Sociais: Informações sobre moradia, educação e direitos das mulheres.
- Serviços Práticos: Um roteiro atualizado com endereços e contatos de acolhimento no município.
Para Carla Ayres, o material é uma ferramenta de emancipação.
“Nossa caminhada no Legislativo sempre foi pautada por conquistas concretas, como o Dossiê Mulher Florianopolitana e a garantia de permanência estudantil para mães e gestantes. Mas uma lei só cumpre seu papel quando a mulher na ponta sabe que ela existe e como acessá-la. Este guia é um mapa para que nenhuma mulher em Florianópolis caminhe sem saber que seus direitos estão garantidos“, afirma Carla.
O Guia inclui desde legislações históricas até conquistas recentes, como a gratuidade no transporte para mulheres em situação de violência e medidas de humanização do luto gestacional.
“Não estamos entregando apenas uma lista de leis, estamos entregando autonomia. Quando uma mulher sabe que tem prioridade na habitação ou que pode amamentar em público sem constrangimento, ela ocupa a cidade com muito mais força e segurança”, afirma Carla.
Mobilização do 8M/SC
O lançamento aconteceu no Seminário Vivas e Decididas Contra o Feminicídio, evento promovido pela deputada estadual Luciane Carminatti, em parceria com organizações da sociedade civil, movimentos sociais e universidades, na quinta-feira, 5 de março, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
O evento, que faz parte da programação do 8M/SC, reuniu representantes representantes de diferentes poderes e instituições públicas, como Governo Federal, Governo Estadual, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado.
ACESSE O GUIA CLICANDO AQUI.
