Diante do que foi discutido nas nossas Plenárias sobre o PPA Participativo do Governo Federal, elencamos a seguir os programas e propostas que sugerimos como prioritários para a nossa região. Selecionamos as propostas que mais se aproximavam daquilo que discutimos e que tinham estrategicamente uma votação relevante. Vale lembrar que você só pode votar em 3 programas e em 3 propostas:
➡️ EIXO 1 – INFRAESTRUTURA E CIDADES
1 – Sugestão de Programa: Mobilidade Urbana
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/27
2 – Sugestão de Proposta: Mobilidade SC: Integração entre modais e rodovias nas regiões metropolitanas do estado
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/6807
3 – Sugestão de Proposta: Política nacional de tarifa zero no transporte público, com prioridade para as regiões metropolitanas
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/3051
➡️ EIXO 2 – ECONOMIA CRIATIVA E SUSTENTÁVEL
4 – Sugestão de Programa: Economia Popular, Solidária e Sustentável
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/32
5 – Sugestão de Proposta: Programa Economia Solidária e Transição Socioambiental
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/2757
➡️ EIXO 3 – AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
6 – Sugestão de Programa: Agricultura Familiar e Agroecologia
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/43
7 – Sugestão de Proposta: Plano de Recuperação dos Cursos D’água e Fundos de Vale Urbano-Rurais e de rede de Parques Lineares. Caminhos Verdes, Corredores de Migração de Fauna
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/3467
8 – Sugestão de Proposta: Criação do Sistema Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural com Fundos Próprios e quadro funcional com carreira pública de extensionista rural
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/904
➡️ EIXO 4 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
9 – Sugestão de Programa: Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/18
10 – Sugestão de Proposta: Criação de um programa de restaurantes populares e apoio a cozinhas comunitárias
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/142
➡️ EIXO 5 – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
11 – Sugestão de Programa: Promoção do Trabalho Digno, Emprego e Renda
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/51
12 – Sugestão de Proposta: Fomentar o Ecoturismo nas Áreas Protegidas e áreas naturais como ferramenta para a melhoria de bem-estar, educação, geração de renda e conservação
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/4202
➡️ EIXO 6 – CIDADANIA LGBTI+ E DIREITOS HUMANOS
13 – Sugestão de Programa: Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/57
14 – Sugestão de Proposta: Defesa dos direitos e vida da população LGBTQIAPN+
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/195
➡️ EIXO 7 – CULTURA
15 – Sugestão de Programa: Direito à Cultura
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/26
16 – Política Nacional Cultura Viva/PNCV – Pontos de Cultura – META 23 do Plano Nacional de Cultura
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/4327
17 – Sugestão de Proposta: 2% do orçamento federal para a Cultura
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/1670
18 – Cultura, Arte Tecnologia e Inclusão Digital, Diversidade, Acessibilidade e Sustentabilidade Territorial
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/5486
➡️ EIXO 8 – EDUCAÇÃO
19 – Sugestão de Programa: Educação Superior: qualidade, democracia e sustentabilidade
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/52
20 – Sugestão de Programa: Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/47
21 – Sugestão de Proposta: Expansão dos Institutos Federais
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/1745
22 – Sugestão de Proposta: MOVA-Brasil: para superar o analfabetismo como política pública de EJA
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/3059
➡️ EIXO 9 – SAÚDE
23 – Sugestão de Programa: Atenção Especializada à Saúde
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/11
24 – Sugestão de Proposta: Retorno do NASF (AB) que foi extinto pelo Governo anterior
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/285
25 – Sugestão de Proposta: Saúde Mental para Todos
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/119
➡️ EIXO 10 – MEIO AMBIENTE E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
26 – Sugestão de Programa: Enfrentamento da Emergência Climática
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/50
27 – Sugestão de Proposta: Educação Ambiental
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/39
28 – Sugestão de Proposta: Pagamentos por serviços ambientais pela revitalização de bacias hidrográficas, nascentes e cursos de água em projetos municipais
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/4196
29 – Sugestão de Proposta: Pagamento por serviços ambientais aos catadores de materiais recicláveis organizados nas associações e cooperativas solidárias.
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/296
30 – Sugestão de Proposta: Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima – PNA (2º Ciclo: 2024-2027)
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/3683
31 – Sugestão de Proposta: Plano Nacional de Defesa Civil
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/463
32 – Proteção e restauração dos Manguezais e demais ecossistemas costeiros
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/6927
33 – Sistema Único de Saúde Ambiental – SUSA
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/6132
➡️ EIXO 11 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
34 – Sugestão de Programa: Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/45
35 – Sugestão de Proposta: Efetivação legal do CNDDH População em Situação de Rua e Catadores/as de Materiais Recicláveis
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/3361
36 – Sugestão de Proposta: Aprovação do mínimo de 1% para o financiamento do SUAS
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/3409
➡️ EIXO 12 – HABITAÇÃO
37 – Sugestão de Programa: Moradia Digna
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/63
38 – Sugestão de Proposta: Moradia Digna, direito à cidade e economia popular por meio da Assistência Técnica gratuita em Habitação de Interesse Social (ATHIS, lei 11.888/2008)
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/2403
39 – Sugestão de Proposta: Moradia primeiro – a luta por direitos da população em situação de rua segue. Nada sobre nós, sem nós. Rua não é moradia!
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/1610
➡️ EIXO 13 – MULHERES
40 – Sugestão de Programa: Mulher: Viver sem Violência
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/53
41 – Sugestão de Proposta: Mulher: Viver Sem Violência, proporcionando Autonomia Econômica e Participação Política.
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/1689
🖥️ Entenda como criar sua conta Gov.br e votar no PPA Participativo:
https://carlaayres.com.br/2023/06/30/saiba-como-criar-sua-conta-govbr-e-votar-no-ppa-participativo/
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🚩Vereadora Carla Ayres (PT)