Propomos a criação do Dia da Resistência Democrática

Objetivo é consolidar a data como símbolo de vitória e resistência das instituições democráticas contra a tentativa de golpe.

Após Porto Alegre aprovar um projeto de Lei que institui o 8 de Janeiro como Dia do Patriota, a vereadora Carla Ayres (PT), de Florianópolis, apresentou uma proposta para estabelecer a data como Dia Municipal da Resistência Democrática. O objetivo da parlamentar é que o dia, marcado pela invasão nas sedes dos três Poderes da República, seja um marco da solidez das instituições democráticas, que resistiram à tentativa de golpe. A iniciativa foi inspirada em uma lei da então vereadora e atualmente deputada estadual Thainara Faria (PT), que foi sancionada em Araraquara (SP).

Para a vereadora Carla Ayres, a proposta de criar o Dia Municipal da Resistência Democrática é uma forma de lembrar o que ocorreu em Brasília no 8 de janeiro de 2023, para que atos dessa natureza nunca mais aconteçam. “A democracia pressupõe a liberdade de manifestação e de opinião. Contudo, o que vimos em Brasília naquele dia foi uma notória tentativa de golpe de Estado. A depredação generalizada do patrimônio público e a evidenciam um plano para tomar o poder através da força”.

 A parlamentar ainda destaca que a ação conjunta das instituições da República foi determinante para a manutenção do Estado Democrático de Direito: “Horas após as cenas lamentáveis que chocaram o país naquele fatídico 8 de janeiro, representantes dos três poderes e de diversas instituições do nosso país se uniram para reforçar a solidez de nossa democracia. A forma como a sociedade brasileira repudiou os atos antidemocráticos, demonstra que a nossa democracia não se resume apenas a prédios públicos e que não irá se curvar a tentativas golpistas de quem não aceita a soberania da vontade popular”.

Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, muitos de seus apoiadores ocuparam a frente dos quartéis em diversas cidades do país, inclusive Florianópolis. Os manifestantes antidemocráticos pediam a intervenção militar e em vários momentos, hostilizavam pessoas que se posicionavam contrárias ao golpe. Logo após o ocorrido em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a desocupação dos quartéis.

O projeto apresentado por Carla Ayres na Câmara Municipal de Florianópolis ainda não tem data para ser votado.

Propomos a criação do Dia da Resistência Democrática
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