Florianópolis já possuía o Dia Municipal do Orgulho Gay. A partir de projeto de nossa autoria, aprovado no dia 11 de maio de 2020, alteramos a redação da lei e assim nossa cidade se tornou mais inclusiva, com o Dia Municipal do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e demais identidades de gênero ou orientações sexuais não hegemônicas e normativas, que passou a ser comemorado no dia 28 de junho, juntamente com o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+.
Sancionada Lei do Dia Municipal de Iyemanjá e Nossa Senhora dos Navegantes
Foi sancionada na última semana, a Lei nº 10.788/2021 que torna o dia 2 de fevereiro Dia de Iyemanjá e Nossa Senhora dos Navegantes no calendário de Florianópolis.
Nosso projeto que deu origem à lei foi aprovado por unanimidade em duas votações na Câmara Municipal. Florianópolis é uma cidade diversa, a sanção desta lei é um passo importante para a liberdade de cultos e credos e para o combate à intolerância religiosa, infelizmente ainda muito praticada em nossa cidade contra as religiões de matriz africana.
Câmara Municipal aprova ampliação do auxílio emergencial
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou a ampliação do Auxílio Emergencial Municipal, o AME. Antes, receberia quem estivesse cadastrada(o) no CadÚnico até dezembro de 2020. Agora, o benefício será estendido para quem estiver no cadastro até a publicação no Diário Oficial.
Vale ressaltar que durante a discussão do projeto enviado pelo Executivo, nós avisamos que a proposta era extremamente restrita e que pouquíssimas pessoas seriam beneficiadas. Infelizmente a população deixa de ser atendida por birra da gestão municipal contra a oposição, que tem trabalhado pela cidade, para corrigir falhas e para que a população seja efetivamente beneficiada com as propostas apresentadas.
Reunião na Faculdade da PMSC debate direitos humanos na formação da PM
Estivemos na tarde de ontem, 30, na Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina. A reunião surgiu após um diálogo com o comandante da 1ª Região da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Fernando André da Silva, sobre o caso recente de LGBTIfobia praticado em Florianópolis, na qual falamos sobre a dificuldade no registro de ocorrências e como se dá a investigação a esse tipo de crime. O mesmo vale para crimes cometidos contra mulheres, negras e negros, indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade ou de comunidades.
Como resultado da reunião, pensaremos conjuntamente em um painel interdisciplinar sobre direitos humanos na prática formativa da Fapom.
Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre tem ação parlamentar em defesa da Cannabis Medicinal
Você sabia que 13 milhões de brasileiros possuem doenças crônicas raras para as quais substâncias extraídas da Cannabis e de outras plantas têm recomendação para seus tratamentos e na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas?
Por esse motivo, em uma ação inédita de parlamentares de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, protocolamos nas três Câmaras Municipais um projeto de lei criando um programa de incentivo à pesquisas sobre os usos farmacêutico, medicinal e industrial da Cannabis em âmbito municipal. Nesta mesma iniciativa, também apresentamos outro projeto, instituindo o programa “Farmácia Viva”, que tem a finalidade de oferecer na rede pública produtos, insumos e medicamentos fitoterápicos para tratamento da saúde.
Casa de Passagem Indígena Já!
Faltam 7 dias para o prefeito Gean Loureiro cumprir a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara de Florianópolis, e fazer melhorias no Tisac, onde famílias indígenas estão abrigadas. A decisão acolhe um parecer do Ministério Público Federal e fixa o prazo de 10 dias para realizar as melhorias, sob pena de multa de R$10 mil. Krás determinou a instalação de tapumes, banheiros e chuveiros no local.
Ana Lúcia Hartmann, procuradora da república, solicitou ainda que a prefeitura cumpra o Termo de Compromisso firmado em 2018, para construção da Casa de Passagem, além de comprovação do envio do Projeto de Lei que altera o zoneamento do terreno previsto para realização da obra, e viabilize a construção.
Participe da mobilização e assine a petição pela construção da Casa de Passagem: bit.ly/CasadePassagemJa
PT Solidário: arrecadação será realizada amanhã
Neste sábado, 3, é mais um dia de ação do PT Solidário. Das 9h às 17h, o PT Florianópolis estará de plantão para receber doações de alimentos, material de limpeza e higiene, absorventes e livros. Neste dia, também iremos destinar as doações de absorventes e produtos de higiene pessoal que recebemos por meio da nossa campanha de combate à pobreza menstrual.
Sábado também é dia de ato pelo Fora Bolsonaro. Que tal aproveitar pra dar uma passada lá no Sintespe e ajudar quem mais precisa?
Ato Fora Bolsonaro será realizado neste sábado, 3 de julho
Nesta semana foi protocolado o superpedido de impeachment. O maior pedido de impeachment da história foi apresentado por diversos partidos, entidades e movimentos sociais e nele são apontados 23 crimes cometidos por Bolsonaro. Neste sábado, 3, é todo mundo na rua contra o genocida corrupto!
A concentração em Florianópolis terá início às 9h30, na Praça Tancredo Neves, em frente à Alesc. Use máscara, leve álcool em gel e mantenha o distanciamento.
Fim de semana teve agenda em Joinville
No fim de semana passado estivemos em Joinville com a secretária de mulheres do PT Joinville, Antônia Grigol, a vereadora Ana Lúcia Martins e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, Rodolfo de Ramos.
É fundamental que nós enquanto mulheres eleitas pelo Partido das Trabalhadoras e Trabalhadores – primeira vereadora lésbica de Florianópolis e primeira vereadora negra de Joinville – possamos encontrar força uma na outra e auxiliar na articulação dos movimentos sociais, especialmente em tempos de ódio e violência contra parlamentares de todo o país. Finalizamos a agenda do dia com um bom papo com a Ana Rodi, em Itajaí.